TJ nega habeas a acusado de abusar da enteada e ameaçar companheira de morte (TJSC – 10/07/2015)

Share on Facebook0Share on Google+0Tweet about this on TwitterEmail this to someone

A 2ª Câmara Criminal do TJ negou habeas corpus a homem da Grande Florianópolis acusado de abuso sexual contra a enteada menor de idade, em duas oportunidades, e ainda de ter feito ameaças de morte à mãe da menina, sua companheira. A denúncia aponta que o homem atentou contra a enteada em seu local de trabalho e em sua residência. Não bastassem essas atitudes, foi acusado também de, bêbado e drogado, ameaçar a mãe da garota de morte. A mulher fugiu da casa com os filhos e chamou a polícia. O homem foi preso em flagrante.

Os advogados do paciente, contudo, argumentaram que ele tem bons antecedentes e é réu primário, portanto a prisão preventiva não mereceria acolhida. Pediram, ao final, a revogação da prisão ou sua substituição por outra medida de menor gravidade, como por exemplo afastamento do lar. Para o relator do caso, desembargador Getúlio Corrêa, o risco de reincidência dos abusos é o mote para a prevenção. “Não há dúvidas, ademais, de que a prisão é necessária para garantia da ordem pública, diante da gravidade diferenciada do caso, pelas ameaças perpetradas pelo paciente à integridade da criança e à da sua mãe […]”, consignou. A decisão foi unânime.

Responsável: Ângelo Medeiros – Reg. Prof.: SC00445(JP)
Textos: Américo Wisbeck, Ângelo Medeiros, Daniela Pacheco Costa, Maria Fernanda Martins e Sandra de Araujo

Acesse no site de origem: TJ nega habeas a acusado de abusar da enteada e ameaçar companheira de morte (TJSC – 10/07/2015)