TJ participa de audiência pública sobre “Justiça pela Paz em Casa” (TJMS – 10/06/2016)

Share on Facebook0Share on Google+0Tweet about this on TwitterEmail this to someone

Representando o vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e coordenador estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, Des. Paschoal Carmello Leandro, a servidora Luciana Ferreira Santos Caribé participou na última quarta-feira (8) de uma Audiência Pública da Campanha Justiça pela Paz em Casa, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), por meio da Comissão da Mulher Advogada (CMA).

O evento contou também com a participação de advogadas, representantes do Poder Executivo Estadual e Municipal e membros da Defensoria Pública Estadual e Ministério Público Estadual, que discutiram acerca de ações integradas de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher e em maneiras de aprimorar a prestação da tutela jurisdicional às mulheres vítimas de violência doméstica no Estado de Mato Grosso do Sul.

Durante o evento, a Comissão da Mulher Advogada (CMA) da OAB/MS elaborou um relatório com as reivindicações que foram apresentadas. O documento foi encaminhado para a Comissão Nacional da Mulher Advogada que se reúne nesta sexta-feira (10) com a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, a fim de que as lacunas existentes no Judiciário sejam sanadas e também para que cada Estado busque uma solução de acordo com suas peculiaridades.

A Campanha “Justiça pela Paz em Casa” foi idealizada pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, e tem como intuito agilizar em todo país a resolução de processos criminais em que mulheres sejam vítimas ou parte interessada, além de fomentar na sociedade uma mudança na cultura de violência no lar.

Para a representante da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, Luciana Ferreira Santos Caribé, a participação do Tribunal de Justiça de MS na audiência pública foi fundamental, visto que a Campanha “Justiça pela Paz em Casa” é uma bandeira que foi levantada pelo próprio Poder Judiciário.

“A educação é fundamental para que haja uma mudança cultural na sociedade no sentido de não tolerar nenhum tipo de violência contra a mulher e por essa razão todos os Poderes deverão atuar junto à educação”, ressaltou Caribé, que avaliou como positiva a audiência pública pois foram realizadas diversas sugestões de comunidades e entidades ligadas ao combate à violência contra a mulher, com recorte bastante interessante quanto à violência contra as mulheres indígenas, já que o Estado de Mato Grosso do Sul possui a 2ª maior população indígena do país.

Campanha Justiça pela Paz em Casa – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul realizou neste ano, no período de 7 a 11 de março, a Semana da Paz em Casa. Durante a semana foram realizadas diversas palestras e ações tanto na Capital como nas Comarcas do Interior, que resultaram na participação de aproximadamente 10 mil pessoas e realização de 1.293 movimentações processuais, entre audiências, sentenças, medidas protetivas, etc. Também foi realizada a primeira Caminhada pela Paz em Casa, que levou cerca de 1.000 pessoas para caminharem pelas ruas do centro de Campo Grande em prol da mulher, mobilizando diversos segmentos da sociedade.

Acesse no site de origem: TJ participa de audiência pública sobre “Justiça pela Paz em Casa” (TJMS – 10/06/2016)