TJAL ratifica combate à violência contra mulher alagoana (TJAL – 06/11/2013)

Presidente Malta Marques diz ser necessário união de esforços para redução de índices 'que tanto nos envergonham' (Foto: TJAL)

Presidente Malta Marques diz ser necessário união de esforços para redução de índices ‘que tanto nos envergonham’ (Foto: TJAL)

O presidente do Tribunal de Justiça (TJ/AL), desembargador José Carlos Malta, ratificou amplo apoio ao programa “Mulher: Viver Sem Violência”, lançado em Alagoas nesta quarta-feira com propósito de ampliar a rede sócio-judicial de proteção às mulheres vítimas da violência.

“Não podemos baixar a guarda no combate à violência praticada contra a mulher alagoana. O Judiciário está ciente de sua responsabilidade no enfrentamento desta questão. Até porque precisamos lutar para reduzir os índices de violência que tanto nos envergonham”, discursou.

Ao confirmar a “permanente parceria” do Poder Judiciário com os órgãos ligados aos Governos estadual e federal, o desembargador reforçou o quão importante será a construção de uma casa de passagem como instrumento de garantia da segurança física da mulher alagoana.

“Violência é problema que precisa ser combatido”

O programa federal lançado em Alagoas, nesta manhã, pela ministra Eleonora Menicucci, secretária nacional de Políticas para as Mulheres, tem por objetivo a humanização e a integração dos inúmeros serviços públicos no atendimento às vítimas da violência.

“A violência é problema transversal e muito comum em todas as classes sociais, mas é nossa obrigação desenvolver políticas de enfrentamento desta realidade voltadas essencialmente às mulheres humildes e de poucos recursos”, avisou a ministra Eleonora.

Ela também enfatizou que o pacto pelo enfrentamento à violência contra as mulheres, firmado anos atrás, e a parceria com os Tribunais de Justiça de todo o Brasil muito contribuem para a redução dos casos de violência, embora ainda não consiga evitá-los.

“Depois da decisão de enfrentar a questão e da vigência da Lei Maria da Penha, a mais acessada no portal do Governo Federal, mais de 350.000 mulheres foram salvas de seus agressores graças às medidas protetivas aplicadas pelo Judiciário”, explicou.

Casa para acolhimento de mulheres violentadas

É preciso, de acordo com a ministra, lutar vinte e quatro horas por dia, todos os dias, no sentido de não permitir a disseminação da cultura da violência, ainda muito presente no dia a dia de milhares de lares brasileiros, em meio à sociedade brasileira em geral.

Durante a solenidade, a ministra, o governador Teotonio Vilela, o presidente do TJ, o defensor público geral Daniel Alcoforado, o procurador de Justiça Valber Valente e a secretária Kátia Born confirmaram a construção, em Maceió, da Casa da Cidadania.

O equipamento, cuja inauguração está prevista para o meio do ano vindouro, terá estrutura adequada para prestar assistência às mulheres vítimas da violência em todo o Estado. Dois ônibus com estrutura de atendimento às mulheres também estão garantidos.

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