TJAM concluiu campanha Justiça pela Paz em Casa com 71,3% de processos sentenciados (TJAM – 16/12/2016)

Campanha deu celeridade ao julgamento de processos que envolvem a prática de violência doméstica contra mulheres

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou o balanço final da sexta edição da campanha “Justiça pela Paz em Casa”. Realizada entre os dias 21 e 25 de novembro e 1º e 7 de dezembro na Comarca de Manaus e no interior do Estado, a iniciativa deu celeridade ao julgamento de processos que envolvem a prática de violência doméstica contra a mulher, dando efetividade à Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2016).

Foto: Raphael Alves | TJAM

Foto: Raphael Alves | TJAM

Conforme o balanço das atividades, 71,3% do total de 862 processos pautados foram sentenciados no período. Ainda de acordo com os números da campanha, no período de mobilização foram proferidas, também, 162 medidas protetivas e 721 despachos processuais.

Para a juíza auxiliar da presidência do TJAM e coordenadora da campanha, Elza Vitória de Sá Peixoto Pereira de Mello, a campanha teve um resultado positivo. “O sucesso de campanhas como esta depende da atitude dos profissionais que dela participam e, principalmente, da capacidade das partes processuais em substituir a resistência pela resolução. Com este mutirão, superamos as metas por nós estabelecidas e reforçamos, no Amazonas, a rede de enfrentamento à violência doméstica”, afirmou a magistrada, informando que esta foi a segunda edição da campanha realizada pela atual gestão do Tribunal.

A juíza Elza Mello informou que a meta estabelecida para a campanha previa sentenciar 70% dos processos pautados para o período e anunciou que uma nova edição da campanha será realizada na segunda quinzena de março de 2017.
Juizados Especializados

Em Manaus, a campanha foi conduzida pelos dois Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, um instalado no Fórum Azarias Menescal de Vasconcelos, localizado no bairro Jorge Teixeira, zona Leste de Manaus e outro localizado no Centro de Referência de Apoio à Mulher, no bairro Educandos, zona Sul de Manaus.

Para a juíza titular do 1º Juizado, Ana Lorena Teixeira Gazzineo, os resultados foram satisfatórios. “Os números são expressivos e apontam para a necessidade de ações como esta. A campanha teve saldo positivo, atendendo ao jurisdicionado e impulsionando o fluxo processual”, disse a magistrada, ressaltando a participação dos demais juízes que colaboraram com a ação no 1º Juizado: Áurea Lina Gomes Araújo, Carlos Henrique Jardim da Silva e Rafael Rodrigo da Silva Raposo.

Já no 2º Juizado, localizado no bairro Educandos, 195 audiências foram realizadas, 43 medidas protetivas foram deferidas e 93 despachos processuais realizados.

Na ocasião do lançamento da edição extra da campanha, a juíza titular do 2º Juizado, magistrada Luciana da Eira Nasser, também enfatizou a importância da mobilização. “Queremos incentivar as mulheres a tomarem conhecimento dos seus diretos, não aceitarem situação de violência e mesmo que haja a reconciliação e que o relacionamento conjugal não seja rompido, que elas tenham como procurar ajuda”, afirmou a juíza, que no 2º Juizado contou com a colaboração dos magistrados: Igor de Carvalho Leal Campagnolli, Roger Luiz Paz de Almeida, Jean Carlos Pimentel dos Santos e Ana Paula de Medeiros Braga.

Texto: Afonso Júnior | TJAM
Edição: Patrícia Ruon | TJAM

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