TJBA participa da 4ª Semana de Justiça pela Paz em Casa, pelo Dia Internacional da Mulher (TJBA – 03/03/2016)

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Na passagem do Dia Internacional da Mulher, a Bahia participa, de 7 a 11 de março, da 4ª semana de Justiça pela Paz em Casa, quando audiências e julgamento de processos criminais em que as mulheres são vítimas de violência doméstica terão prioridade.

A campanha de mobilização – uma iniciativa da ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia – envolve todas as varas de júri, não somente as especializadas no Combate à Violência Doméstica contra a Mulher.

A Semana de Justiça pela Paz em Casa é uma iniciativa da ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia

A Semana de Justiça pela Paz em Casa é uma iniciativa da ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia

“Varas do júri que conseguirem instruir processos de feminicídios, varas crimes do interior e
varas especializadas podem participar desse mutirão. As unidades têm marcado muitas audiências e tenho certeza de que será mais uma semana produtiva”, afirmou a desembargadora Nágila Maria Sales Brito, responsável pela Coordenadoria da Mulher do TJBA.

Na agenda, conforme a desembargadora, além de júris de feminicídios, podem ser marcadas também audiências que envolvam todos os outros crimes praticados contra a mulher por razão de gênero, com vistas a dar maior agilidade e conclusão a esses processos.

Na edição anterior da campanha, realizada no período de 30 de outubro a 4 de novembro de 2015, o TJBA registrou 160 sentenças com decisão de mérito e 368 medidas de proteção à mulher em 398 audiências.

Alagoinhas

O juiz Fábio Falcão Santos, titular da Vara Crime da Comarca de Alagoinhas, informou a designação de 72 audiências de instrução e julgamentos e uma sessão de júri, envolvendo um homicídio contra mulher, como parte do mutirão para a Campanha Justiça pela Paz em Casa. Na comarca, o juiz optou por realizar ações voltadas para as mulheres, durante o mês de março, com palestras e julgamentos.

Na segunda-feira (7) está programada palestra, a partir das 9 horas, no Salão de Júri da comarca, sobre violência doméstica e familiar contra mulher, com a participação do Centro de Referência à Mulher da cidade de Alagoinhas (CRAM).

Nesta palestra também estarão presentes o Ministério Público do Estado da Bahia, através do Grupo de Atenção Especial em Defesa da Mulher; o professor e delegado da Polícia Civil da Bahia, Antônio Luciano Lima, psicólogos e acadêmicos de Direito.

A sessão de júri vai tratar de um caso envolvendo homicídio contra mulher motivado por violência doméstica e familiar. Acontece no dia 8 de março, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher, e será aberta à comunidade.

Para participar, basta levar dois quilos de alimento não perecível, no ato da inscrição, que serão doados a entidades assistenciais da comarca.

Nesta semana que antecede o Dia Internacional da Mulher, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia publica uma série de reportagens sobre a atuação do Judiciário no combate à violência doméstica e assuntos relacionados ao tema. Acompanhe e compartilhe!

Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto

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