TJBA: réu é condenado a 12 anos de reclusão em júri de Encruzilhada, na Semana Justiça Pela Paz em Casa (TJBA – 05/08/2015)

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O acusado Jacinto Estevam foi condenado à pena de 12 anos de detenção pela prática de crime de homicídio qualificado por motivo fútil, em júri realizado na comarca de Encruzilhada, no Sudoeste baiano.

O júri integra a programação de sessões dentro da Semana Justiça Pela Paz em Casa, desenvolvida pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal da Bahia, seguindo orientação do Supremo Tribunal Federal.

Segundo a juíza Janine Soares de Matos, ficou comprovado o motivo fútil porque o apenado reagiu desproporcionalmente ao fato de ter sido chamado de ‘safado’ pela companheira.

Jacinto surpreendeu a vítima, ao atingi-la na cabeça com duas pauladas, sem chance de defesa, daí a qualificação do homicídio. “Como houve confissão, com base no artigo 67 do Código Penal, a pena final restou em 12 anos”, disse a juíza.

O réu esteve preso por um período superior a 5 anos e encontra-se foragido. O júri foi realizado na manhã de terça-feira (4) e atraiu cidadãos de Encruzilhada para acompanhar os trabalhos. Não houve recurso da sentença.

Os júris programados em comarcas do interior e Salvador, conforme a programação da Semana Justiça Pela Paz em Casa, têm merecido total atenção da Coordenadoria da Mulher em busca de soluções, quando ocorre alguma dificuldade de última hora.

Entre os problemas solucionados previamente, está a presença de promotor e defensor público, mas acontece também de os juízes buscarem apoio para garantir a condução de réus dos presídios para os fóruns a fim de realizar os júris programados.

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