TJDFT capacita conselheiros tutelares sobe a Lei Maria da Penha (TJDFT – 06/05/2016)

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O TJDFT, por meio do Centro Judiciário da Mulher – CJM/TJDFT, promoverá na próxima segunda-feira, 9/5, a segunda turma do curso de sensibilização dos conselheiros tutelares na temática violência doméstica e familiar contra a mulher. O encontro acontecerá no Fórum Águas Claras, das 19h às 22h.

A primeira turma aconteceu na segunda-feira passada, 2/5, no Fórum do Núcleo Bandeirante, e teve a presença de 18 conselheiros tutelares. O curso foi ministrado pela juíza Fabriziane Zapata, do Juizado de Violência Doméstica do Riacho Fundo e contou com a participação do juiz Ben-Hur Viza, coordenador do CJM/TJDFT e de representantes da Defensoria Pública do DF e da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente. Participaram do primeiro encontro conselheiros tutelares das regiões administrativas do Núcleo Bandeirante, Candangolândia, Park Way, Águas Claras, Vicente Pires, Estrutural, Riacho Fundo I e II, Lago Sul e Asa Sul.

O objetivo da capacitação, que é um desdobramento do Projeto Maria da Penha vai à Escola, é de aproximar os conselheiros tutelares do sistema jurisdicional, com vistas a garantir a efetiva aplicação da Lei Maria da Penha nos casos de violência contra a mulher, em especial nos de violência sexual.

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