TJDFT prioriza enfrentamento à violência doméstica (TJDFT – 26/10/2015)

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No último domingo, 25/10, foi realizado em todo o país, o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM 2015, cuja redação abordou o tema: “A Persistência da Violência contra a Mulher na Sociedade Brasileira”. Sobre esse assunto, o TJDFT vem, há muito, refletindo a preocupação da sociedade brasileira no enfrentamento a uma questão histórica que necessita ser erradicada.

A Justiça do DF entende que a dimensão do problema da violência doméstica e familiar contra as mulheres exige multiplicidade de ações integradas e articuladas. Assim, empenhado em cumprir sua missão de promover o acesso à justiça e à paz social, o TJDFT é um dos poucos Tribunais de Justiça que disponibiliza Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em todas as Circunscrições do Distrito Federal, sendo 19 serventias ao todo.

Além  disso, o TJDFT, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar – CJM, tem fomentado ações e projetos que visam à integral proteção das mulheres, inclusive, de forma preventiva. Exemplo disso é o Projeto “Maria da Penha vai à Escola”.

Entendendo a importância da educação no enfrentamento à violência contra a mulher, o Projeto “Maria da Penha vai à Escola” é desenvolvido em parceria com a Secretaria de Educação do Distrito Federal. Com o lema “Educar para prevenir e coibir a violência contra a mulher”, a iniciativa busca dar efetividade à Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), levando informações à rede pública de ensino acerca das questões de gênero e da violência doméstica.

O projeto, que teve início no ano passado, já capacitou orientadores de escolas públicas de Ceilândia, e agora alcança Núcleo Bandeirante, Candangolândia, Park Way, Riacho Fundo I e II. A expectativa é que, ao final, os participantes estejam aptos a informar a comunidade escolar quanto aos direitos das mulheres vítimas de violência, e fazer os devidos encaminhamentos, quando for o caso.

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