TJDFT publica relatório do acordo com a PMDF pelo combate à violência contra a mulher

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 (TJDFT – 27/04/2016) O TJDFT, por meio do Centro Judiciário da Mulher – CJM, publicou o Relatório Anual 2015 das atividades desenvolvidas no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Tribunal e a Polícia Militar do Distrito Federal- PMDF/PROVID, em 18/12/2014.

Acesse o Relatório Anual 2015

Além de apresentar e avaliar o trabalho desenvolvido, o relatório descreve a trajetória institucional que culminou no acordo entre as instituições. Atuam na parceria: o Centro Judiciário da Mulher – CJM/TJDFT, os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante e de Planaltina e o Policiamento de Prevenção Orientada à Violência Doméstica – PROVID/PMDF.

O acordo foi aditado e assinado em 7/3/2016 no evento que deu início à IV Semana Justiça pela Paz em Casa. O aditivo ampliou a parceria para os demais Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher das Circunscrições Judiciárias onde o PROVID já atua.

Por meio da parceria firmada, os policiais do PROVID atendem casos de violência doméstica e familiar contra a mulher em tramitação nos Juizados. Os casos são selecionados dentre aqueles considerados com alto risco de reincidência e nos quais existam medidas protetivas de urgência. Os policiais realizam visitas e avaliam a situação de risco da mulher, fazendo encaminhamentos à rede de proteção quando necessário. Caso identifiquem descumprimento das medidas protetivas ou novas situações de violência, os policiais tomam as providências cabíveis e noticiam o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher sobre o fato.

O Relatório Anual 2015 compreende o período de dezembro de 2014 a dezembro de 2015 e pode ser acessado na página do CJM/TJDFT ou no link: http://www.tjdft.jus.br/institucional/2a-vice-presidencia/nupecon/centro-judiciario-mulher/projetos-1/acordo-de-cooperacao-tecnica-com-provid-pmdf

Acesse no site de origem: TJDFT publica relatório do acordo com a PMDF pelo combate à violência contra a mulher (TJDFT – 27/04/2016)