TJDFT renova convênio para atender partes em ações de violência doméstica (TJDFT – 30/03/2016)

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O TJDFT renovou acordo de cooperação firmado com o UniCEUB, destinado à prestação de orientação jurídica e assistência psicológica a usuários do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Núcleo Bandeirante. O acordo, que inclui também a Secretaria de Segurança Pública, a Delegacia da Mulher e a Polícia Civil do DF, já estava em vigor desde 2012 e foi renovado por ocasião da Semana da Mulher, realizada entre os dias 7 e 11/3.

A cooperação permite aproximar o sistema de Justiça das instituições de ensino superior e da sociedade e promover a formação dos estudantes de Direito e Psicologia com vista à atuação no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.

Segundo o acordo, o TJDFT oferece espaço físico no Fórum para o funcionamento do Núcleo de Prática Jurídica e de Atendimento Psicológico e encaminha jurisdicionados para o Núcleo. O UniCEUB oferece orientações jurídicas às partes, promovendo esclarecimentos quanto ao processo judicial e à Lei Maria da Penha, além de proporcionar atendimento psicológico e encaminhamentos para acompanhamento clínico e psicossocial. Realiza também atividades de extensão e de pesquisa.

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