TJGO presta homenagem ao Dia Internacional da Mulher (TJGO – 08/03/2016)

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O desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga (foto), da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e de Execução Penal, abriu a sessão da 2ª Câmara com um discurso em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. O magistrado iniciou citando o escritor francês Honoré de Balzac, dizendo que “a mulher é o ser mais perfeito entre as criaturas, é uma criação transitória entre o homem e o anjo”.

Leia também: Justiça pela Paz em Casa: 4ª edição busca esclarecer e conscientizar sobre violência doméstica (TJGO – 07/03/2016)

Apesar de ser um dia de homenagem às mulheres, Luiz Cláudio mostrou preocupação em relação à posição em que se encontra o Estado de Goiás no ranking de violência contra a mulher, ocupando o 3º lugar entre os Estados mais violentos. “Essa posição desconfortante nos convoca não só à reflexão, mas acima de tudo a tomada de posição para que esse fato ou que esses índices sejam revertidos, e é nesse propósito que a coordenadoria tem trabalhado”, afirmou, informando que nesta semana está sendo executado o projeto da Justiça Pela Paz em Casa, sob coordenação da Ministra do Supremo Tribunal Federal (STJ) Cármem Lúcia Antunes Rocha, empreendendo em juizados do interior atividades de cunho pedagógico, com a iniciativa de levar essa preocupação aos estudantes do ensino fundamental e convocar a sociedade para refletir sobre a violência de gênero.

O desembargador ainda disse que os julgadores devem se conscientizar, para agir de forma mais efetiva e com mais empenho, para que aqueles que insistem em violar os crimes de gênero possam receber a sanção cabível e, nesse sentido, explicou que o tribunal também possui a preocupação de dar ao ofensor a oportunidade de recuperação, submetendo-o a uma justiça terapêutica. Comunicou que já foi instalado, no 2º Juizado da Mulher do TJGO, as audiências de reflexão, onde os condenados se obrigam a cumprir carga horária em um grupo de reflexão, com acompanhamento pedagógico, sociológico e orientação jurídica. “Com esses rápidos e pincelados propósitos que disponho, é que eu quero nesta oportunidade deixar meu registro de louvação à mulher e de percepção à sociedade que o Judiciário, atento à prática de gênero, tem atuado de forma significativa”, concluiu.

Justiça Pela Paz em Casa em Rio Verde

Em Rio Verde, o juiz Vitor Umbelino Soares Júnior (foto abaixo), do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da comarca, deu início nesta segunda-feira (7) às atividades relativas à Semana da Justiça Pela Paz em Casa. Nesta semana serão designados um número maior de audiências sobre crimes de gênero e o magistrado e sua equipe realizarão várias palestras na rede pública de ensino médio e fundamental sobre o tema da violência doméstica e suas consequências para a estrutura familiar.

Para Vitor Umbelino, a Lei nº 11.340/2006, que tem o propósito de coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, é uma das mais completas e avançadas do mundo, “sendo que o desafio, desde a sua edição, foi de transformá-la em realidade concreta para milhares de mulheres brasileiras que infelizmente são vítimas da sua própria hipossuficiência e vulnerabilidade frente a seus agressores, principalmente pela falta de uma gestão eficiente das políticas públicas por parte de nossos governantes”, disse.

A Secretaria do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Verde informou que as palestras continuarão durante toda a semana e várias escolas do ensino fundamental e médio da cidade de Rio Verde, tanto da rede pública quanto da rede particular receberão a visita do magistrado. Além das palestras, haverá divulgação da campanha Justiça pela Paz em Casa nos meio de comunicação, como emissoras de rádio, televisão e jornais da cidade.

Comemorações

Várias comarcas do Estado comemoram o Dia Internacional da Mulher. O diretor do fórum de Inhumas, o juiz Pedro Silva Correa, fez um painel com um texto comemorativo e fotos das servidoras, agradecendo a todas pelo trabalho desempenhado e pela dedicação. O juiz Hugo Gutemberg Patiño de Oliveira, da comarca de Goiandira, comemorou o dia junto com as servidoras do fórum local e estendeu sua homenagem a todas as mulheres.

O juiz Marcos Boechat Lopes Filho, de Israelândia, parabenizou todas as servidoras da comarca. Assim como ele, o servidor Wilmar Marquez de Carvalho, escrivão de Família e Sucessões de Israelândia, prestou homenagem a suas colegas de trabalho.

Serventuárias e advogadas da comarca de Jussara participaram de café da manhã oferecido pelo diretor do Foro, juiz Joviano Carneiro Neto. Na ocasião foi frisada a importância da mulher na sociedade, no trabalho e na família.

Em Luziânia, a diretora do foro, juíza Flávia Morais Nagato de Araújo Almeida, também prestou homenagens às colegas de trabalho. Em mensagem divulgada, a magistrada citou o poema O Desespero da Piedade, de Vinícius de Moraes, que enaltece o amor e a amizade feminina.

“As mulheres da comarca são competentes, honestas, trabalhadoras e são maioria no Fórum e no Ministério Público. Somos seis magistradas, dentre o total de sete juízes, e cinco Promotoras de Justiça, além de 119 servidoras, o Judiciário Luzianiense vem realizando seu trabalho de forma exemplar, com resultados surpreendentes.

(Texto: Gustavo Paiva – estagiário do Centro de Comunicação Social do TJGO)

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