TJMA discute sobre a participação do Judiciário na Casa da Mulher (TJMA – 24/05/2015)

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A presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargadora Cleonice Freire, recebeu a visita da secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Aparecida Gonçalves, nesta terça-feira (23).

A secretária está fazendo visita técnica aos diversos órgãos e instituições que prestarão serviços na Casa da Mulher Brasileira – instituição de atendimento às mulheres em situação de violência -, que está sendo construída em São Luís pelo Governo Federal, em parceria com o Executivo estadual.

Aparecida Gonçalves e equipe foram recebidas pelas desembargadoras Cleonice Freire e Angela Salazar, e o juiz Nelson Moraes Rego, da Vara Especial da Mulher

Aparecida Gonçalves e equipe foram recebidas pelas desembargadoras Cleonice Freire e Angela Salazar, e o juiz Nelson Moraes Rego, da Vara Especial da Mulher

“Estamos discutindo com o Tribunal de Justiça a possibilidade de criação de uma vara ou juizado junto à casa, ou do que é necessário para que funcione dessa forma”, informou a secretária.

A reunião contou com a participação da desembargadora Angela Salazar, coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica do TJMA; do juiz Nelson Moraes Rego (Vara Especial de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís); da secretária de Estado da Mulher, Laurinda Pinto, e adjunta, Susan Lucena e do diretor-geral do TJ, Hebert Leite.

“O Poder Judiciário comunga dos mesmos objetivos quanto à assistência à mulher vítima de violência doméstica. Estamos dispostos a colaborar no que for necessário, dentro das nossas condições”, frisou a desembargadora Cleonice Freire.

Durante o encontro, a presidente do TJMA informou à secretária sobre a “Casa Abrigo”, instituição assistencial de mulheres vítimas da violência doméstica mantida pelo Poder Judiciário desde 1999.

PROPOSTA – Ao final da reunião, ficou decidido que a Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres irá elaborar um estudo sobre o funcionamento das casas já instaladas no Brasil e apresentar uma proposta em torno da contrapartida do Poder Judiciário no funcionamento da casa, a serem apresentados à presidente do TJMA.

A Casa da Mulher Brasileira irá prestar diversos serviços especializados, que incluem delegacia, alojamento de passagem, apoio psicossocial, central de transporte, além dos órgãos que integram o sistema de Justiça: Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública.

Segundo a secretária de Estado da Mulher, Laurinda Pinto, as obras de construção já foram iniciadas, com prazo de conclusão de até seis meses, e previsão de inauguração até dezembro deste ano.

Helena Barbosa

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