TJMS nega habeas corpus a mandante de estupro coletivo (TJMS – 04/11/2015)

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Por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal denegou Habeas Corpus impetrado em favor de L.V., presa preventivamente por supostamente ter agido como mandante de um estupro coletivo na cidade de Dourados.

Consta dos autos que a vítima compareceu a uma festa na residência da denunciada e, ao sair do local, escutou quando esta determinou a um dos denunciados que praticasse o crime.

Enquanto retornava para casa, a vítima foi surpreendida, atacada e dominada pelos denunciados que praticaram o ato de violência. Consta ainda que a denunciada ordenou também que assassinassem a vítima, mas esta desmaiou durante o crime, o que os fez acreditar que estava morta.

A defesa alega que L.V. possui bons antecedentes, é indígena, mãe de família, com residência e emprego fixo. Afirma ainda que a ré é inocente, não sendo verdadeiras as acusações de que foi mandante do crime e que pagou por este. Alega por fim que não estão presentes os requisitos para manter prisão preventiva.

Em análise do caso, o relator do processo, Des. Ruy Celso Barbosa Florence, entendeu que a prisão preventiva não é ilegal. Explicou em seu voto que o caso envolve suposto crime hediondo, com pena mínima de seis anos de reclusão, circunstância que admite a prisão preventiva. Além disso, o modo de atuação da denunciada indica a necessidade da prisão, para que se possa manter a ordem pública diante da gravidade do crime.

O relator considera ainda que a paciente teria determinado ainda que assassinassem a vítima, circunstância que confirma a necessidade da prisão. O decreto da prisão preventiva possui ainda indícios suficientes de autoria, pois L.V. foi delatada por alguns dos envolvidos e apontada como mandante pela própria vítima. Assim, diante de tais fatos, o desembargador entendeu que não há como revogar a prisão preventiva no caso e denegou a ordem.

Processo nº 1411184-36.2015.8.12.0000

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