TJPA agiliza processos de violência contra a mulher (TJPA – 26/09/2016)

Share on Facebook0Share on Google+0Tweet about this on TwitterEmail this to someone

Foram movimentados quase 4 mil processos, só na Capital.

A Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, divulgou nesta segunda-feira, 26, que o 2º Mutirão de Bairros envolvendo as três Varas de Violência Doméstica e Familiar da Capital movimentaram, no período de 19 a 23 de setembro, 1.407 processos.

Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPA divulga resultado de mutirões

Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPA divulga resultado de mutirões (Foto: Ricardo Lima/TJPA / null)

Os dados do 1º e 2º Mutirão de Bairros (Junho e Setembro), acrescidos dos números alcançados na 5ª etapa da Campanha- Justiça pela Paz em Casa (Agosto) resultaram em 1.520 sentenças, 465 audiências, 414 decisões interlocutórias, 581 despachos e 853 arquivamentos, totalizando 3.833 processos movimentados.

Os números expressivos alcançados com os mutirões demonstram, segundo a desembargadora Elvina Gemaque Taveira que está à frente da mencionada Coordenadoria, o empenho do Tribunal de Justiça do Estado do Pará em “apresentar uma resposta aos anseios da sociedade no enfrentamento da violência contra a mulher”.

A Coordenadora destaca ainda, que: “Paralelamente à prestação jurisdicional, estão sendo desenvolvidas ações de esclarecimento e prevenção nas escolas e canteiros de obra, lembrando que dentro de mais alguns dias, serão formadas parcerias com instituições religiosas, para difundir nesses novos espaços a consciência sobre os direitos das mulheres”. Completou que o resultado positivo é fruto do esforço conjunto de 6 juízes, 6 promotores, 6 defensores públicos, oficiais de Justiça, servidores, advogados, PROPAZ e DEAM, além do imprescindível apoio e estrutura disponibilizada pela presidência do Tribunal.

O mutirão de Bairros foi instituído pela Portaria nº 2004/2016, do presidente do TJPA, desembargador Constantino Augusto Guerreiro, com o objetivo de diminuir o acervo processual referente aos bairros que apresentam um alto índice de violência contra a mulher, para que o Judiciário esteja presente de forma efetiva nestas áreas.

Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Martha Lucia Rios

Acesse no site de origem: TJPA agiliza processos de violência contra a mulher (TJPA – 26/09/2016)