TJPA fará ação em prol da mulher em março (TJPA – 29/01/2016)

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Programação integra a 4ª etapa da campanha Paz, Nossa Justa Causa

Os detalhes da programação da quarta etapa da campanha nacional “Paz, nossa justa causa”, dedicada ao combate à violência contra as mulheres, foram definidos na última quinta-feira, 28. Durante reunião entre membros da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e parceiros, ficou confirmada para o período de 4 a 16 de março a ação relativa ao Dia da Mulher, comemorado em 8 de março.

No dia 4, a desembargadora Vera Araújo, que está à frente da Coordenadoria, comandará a cerimônia de abertura do evento a partir das 9h. Após, a psicóloga e professora da Universidade Federal do Pará (UFPA), Silvia Canaan, fará palestra sobre as características da dependência afetiva da mulher. No dia 16, a programação será encerrada com palestra sobre feminicídio, ministrada pelos promotores Lucinery Resende e Mário Brasil.

A ação incluirá força-tarefa nas Comarcas de todo o Estado, entre os dias 7 e 11 de março, para acelerar a tramitação de processos que envolvem violência contra a mulher. Atualmente, no Pará, tramitam cerca de 18 mil processos que envolvem os mais diversos tipos de crimes contra as mulheres. Também ocorrerá ação de cidadania, no dia 12 de março, em Icoaraci, com atendimento jurídico, orientação sobre os direitos da mulher e emissão de documentos.

Participaram da reunião representantes da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Pro Paz Mulher, Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Ministério Público do Estado (MPE), Secretaria de Estado de Saúde do Pará (Sespa) e Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup).

Histórico

A campanha, promovida pelo Supremo Tribunal Federal, foi lançada em 2015 e encampada pelo TJPA através da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar.

A primeira fase ocorreu em março de 2015, por ocasião da Semana da Mulher realizada pelo Judiciário Estadual, com 316 audiências e 5 Tribunais do Júri. Na segunda fase, em agosto passado, durante a comemoração dos nove anos de vigência da Lei Maria da Penha, foram 913 audiências e dois Tribunais do Júri envolvendo crimes contra a mulher e na terceira etapa, no período de 30 de novembro a 5 de dezembro de 2015, foram 491 audiências e 4 tribunais do júri. Também foram realizados ciclos de palestras com operadores de Direito, com o objetivo de debater a aplicabilidade e a efetividade da Lei Maria da Penha. A referida etapa se encerrou com uma ação cidadã no bairro do Tenoné, em Belém.

Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Anna Carla Ribeiro

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