TJPA lança nesta segunda-feira, 19, a Campanha Compromisso e Atitude no Enfrentamento à Impunidade nos Crimes de Violência Contra as Mulheres (TJPA – 14/11/2012)

O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), por meio de sua presidente Raimunda do Carmo Gomes Noronha, e da coordenadora estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, desembargadora Maria de Nazaré Saavedra, participam nesta segunda-feira, 19, às 9h, no Centro de Convenções e Feiras da Amazônia (Hangar) do lançamento da Campanha “Compromisso e Atitude no Enfrentamento à Impunidade nos Crimes de Violência Contra as Mulheres”. O evento da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), da Presidência da República, tem como parceiros os tribunais de Justiça, o Ministério da Justiça, o Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça, além dos Conselhos Nacional de Justiça (CNJ), de Procuradores Gerais de Justiça (CNPG), e de Defensores Públicos Gerais (CONDEGE). Inscrições aqui.

Durante o evento, magistrados e especialistas pretendem fortalecer o sistema de Justiça e Segurança Pública e o Executivo no enfrentamento à impunidade, bem como conscientizar os presentes acerca do esforço em responsabilizar agressores e assassinos de mulheres no país; além de mobilizar profissionais e operadores do Direito para a compreensão da magnitude do fenômeno da violência doméstica contra as mulheres. A ação também tem como objetivo envolver a sociedade sobre a impunidade e a violência doméstica, levando os cidadãos a uma percepção favorável dos poderes Judiciário e Executivo.

Para elaborar o lançamento e as ações da campanha, a desembargadora Nazaré Saavedra promoveu uma série de reuniões com os parceiros no Estado, convocando-os para a soma de esforços que são necessários para o alcance dos objetivos propostos. Entre os parceiros, estão as Varas de Violência Doméstica da Comarca de Belém, o Ministério Público; a Defensoria Pública; a OAB-PA; a Associação Brasileira de Mulheres da Comissão Jurídica da OAB, a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher; a Corregedoria Geral da Polícia Civil; Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos; e a Universidade Federal do Pará.

(Texto: Vanessa Vieira)

Confira a programação do evento:

Lançamento da Campanha Compromisso e Atitude da Secretaria de Política para Mulheres da Presidência da República e do CNJ

8h30 – Credenciamento

9h – Abertura

Lançamento da Campanha com apresentação de Vídeo – Exposição:
Dra. Ana Teresa Iamarino, Diretora de Enfrentamento de Violência Contra as Mulheres
Dra. Luciana Bortoleto, Juíza Auxiliar de Acesso à Justiça e Cidadania do CNJ
(apresentação do Coral do Projeto DO RE MI FAZ MELHOR – Coordenação Dr. Cláudio Rendeiro, Juiz da Vara de Execuções Penais, em homenagem as Mulheres)

10h – Lançamento Oficial da Campanha Regional e apresentação de Publicação Comentada Sobre a Lei Maria da Penha
Desa. Maria de Nazaré Saavedra Guimarães, Coordenadora Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar

11h Palestra
Tema: Violência Doméstica e Familiar e Sistema de Justiça Criminal
Dra. Luana Tomaz de Souza, Coordenadora do Programa de Atendimento à Vítimas da Violência da UFPA
Presidente de Mesa: Des. Leonam Gondim da Cruz Júnior

12h – Almoço Livre

14h – Painéis com tema central: “Compromisso e Atitude”
Coordenação: Des. José Maria Texeira do Rosário

– 1º Painel: Poder Judiciário Estadual, Ministério Público e Defensoria Pública – 14h30 – 15h20
Desa. Maria de Nazaré Saavedra Guimarães, Coordenadora Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar
Dra. Maria de Fátima Alves, Juíza da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar
Dr. Otávio Albuquerque, Juiz da 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar
Sandro Garcia de Castro, Promotor de Justiça e Coordenador da Promotoria de Violência Contra Mulher
Dra. Arlete Rose da Costa Guimarães, Defensora Pública e Coordenadora do Núcleo de Atendimento Especializado à Mulher

– 2º Painel: Governo do Estado do Pará – 15h20 às 16h10
Delegada de Polícia Alessandra do Socorro Silva Jorge, Titular da Divisão Especializada de Atendimento à Mulher
Professora Izabela Jatene, Coordenadora do Pro Paz
Sra. Maria Tavares da Trindade, Coordenadora Estadual de Promoção dos Direitos da Mulher da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e Presidente do Conselho Estadual de Promoção dos Direitos da Mulher

– 3º Painel: Entidades de Apoio à Mulher – 16h – 17h05
Dra. Maria Luzia Alvares, Coordenadora GEPEM – Grupo de Estudos e Pesquisas Eneida de Moraes
Dra. Luana Tomaz de Souza, Coordenadora do Programa de Atendimento à Vítimas da Violência da UFPA
Advogada Hilda Bezerra, Presidente da Comissão Mulher Advogada da OAB/PA e representante da Associação Brasileiras das Mulheres de Carreira Jurídica

17h05 – Encerramento com as Considerações Finais: Desa. Maria de Nazaré Saavedra Guimarães, Coordenadora Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar

17h30 – Entrega de Certificados

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