TJPA organiza força-tarefa para analisar processos entre os dias 13 e 17 (TJPA – 10/06/2016)

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Processos de violência doméstica serão analisados e instruídos para audiências

Entre os dias 13 e 17 de junho, um total de 309 processos serão movimentados pela força-tarefa que analisará os feitos de violência doméstica, cujos crimes tenham ocorrido no bairro do Guamá. As três Varas de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Belém também farão 160 audiências de instrução e julgamento, além de atos jurisdicionais como despachos, decisões e sentenças.

O mutirão foi instituído pela Portaria nº 2004/2016, do presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Constantino Augusto Guerreiro, com o intuito de acelerar a prestação jurisdicional a mulheres vítimas de violência. O Guamá é o bairro que possui o maior número de processos envolvendo violência doméstica em Belém, com 607 processos. Por essa razão, o TJPA iniciará, com a ação no Guamá, um calendário de mutirões para análise de processos divididos pelos bairros de Belém que possuem maior incidência de crimes de violência doméstica.

A ação envolverá seis juízes, seis promotores de Justiça e seis defensores públicos e terá auxílio de servidores e advogados colaboradores. No curso do trabalho, as informações referentes aos processos deverão ser alimentadas no Sistema Libra e comunicadas à Coordenadoria Estadual de Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, que tem à frente a desembargadora Elvina Gemaque Taveira.

Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Anna Carla Ribeiro

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