TJPA organiza lançamento em Belém de campanha nacional de combate à violência contra as mulheres (TJPA – 17/10/2012)

Proposta pela Secretaria de Política para as Mulheres, campanha Compromisso e Atitude no Enfrentamento à Impunidade nos Crimes de Violência Contra as Mulheres será lançada em 19 de novembro em Belém.

O Tribunal de Justiça do Pará, através da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, à frente a desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães, está ultimando as providências para o lançamento, em Belém, da campanha “Compromisso e Atitude no Enfrentamento à Impunidade nos Crimes de Violência Contra as Mulheres”, que ocorrerá no próximo dia 19 de novembro. A campanha é proposta pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), da Presidência da República, e tem como parceiros os tribunais de Justiça, o Ministério da Justiça, o Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça, além dos Conselhos Nacional de Justiça (CNJ), de Procuradores Gerais de Justiça (CNPG), e de Defensores Públicos Gerais (CONDEGE).

Em reunião realizada nesta quarta-feira, 17, a desembargadora Nazaré Saavedra ressaltou a importância dos parceiros no Estado para a realização da campanha, bem como as suas importâncias para o alcance dos objetivos propostos pela iniciativa. Conforme conceitua a SPM, a campanha “se perfaz na atuação conjunta entre as instituições parceiras para dar respostas efetivas ao direito de acesso à Justiça nos casos de violência contra as mulheres, através da realização de ações múltiplas e continuas, de forma sistematizada e com objetivos em comum, com a participação ativa dos operadores do Direito, inclusive no Portal da Campanha”.

Dentre os objetivos estão envolver o sistema de Justiça e Segurança Pública e o Executivo no enfrentamento à impunidade, bem como no esforço de responsabilização de agressores e assassinos de mulheres no país; mobilizar profissionais e operadores do Direito para a compreensão da magnitude do fenômeno da violência doméstica contra as mulheres; e envolver a sociedade sobre a impunidade e a violência doméstica, levando os cidadãos a uma percepção favorável dos poderes Judiciário e Executivo.

Além da desembargadora Nazaré Saavedra, participaram da reunião também os juízes das Varas de Violência Doméstica da Comarca de Belém, Otávio Albuquerque e Maria de Fátima Alves; o promotor de Justiça Sandro Castro, pelo Ministério Público; as defensoras públicas Maria Vilma Araújo, Lucilene Costa e Arleth Guimarães, pela Defensoria Pública; Hilda Bezerra, pela OAB-PA; Ana Maria Stilianidi e Dnemir Oliveira, pela Associação Brasileira de Mulheres da Comissão Jurídica da OAB; Alessandra Jorge, pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher; Nilma Lima, pela Corregedoria Geral da Polícia Civil; Rosana Moraes e Maria Trindade pela Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos; Amanda Couceiro, pelo Propaz Mulher; e Ivana de Souza, pela Universidade Federal do Pará.

Texto: Marinalda Ribeiro

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