TJPA promove capacitação para rede de atendimento à mulher (TJPA – 15/08/2013)

Dando continuidade às ações de capacitação na rede de atendimento ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher, a Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), presidida pela desembargadora Maria de Nazaré Saavedra, promove em Marabá, no período de 18 a 23 de agosto, o curso de capacitação Mudando a História: Uma vida Sem Violência. O evento contará ainda coam a participação do secretário de segurança do Estado, Luiz Fernandes Rocha.

O projeto tem o objetivo de capacitar os operadores que trabalham na rede de atendimento à mulher vítima de violência doméstica e familiar, oferecendo informações e meios de enfrentar o problema e aplicar a Lei Maria da Penha.

O Procedimento Judicial previsto na Lei Maria da Penha, Rede de Atendimento a Mulher, Relações de Gênero, A Medida Protetiva nos temos previstos na Lei Maria da Penha, Do Atendimento as Vítimas pelas autoridades do Ministério Público e Polícia Civil, Direitos e Garantias Fundamentais da Mulher serão os temas em discussão durante o evento.

O evento será realizado na Faculdade Metropolitana de Marabá e deverá reunir juízes, promotores, defensores públicos, advogados, técnicos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Saúde dos municípios de Marabá, Itupiranga, São João do Araguaia, São Geraldo e São Domingos.

O primeiro curso, realizado no mês de junho, teve como público-alvo os integrantes do projeto Raabe, que atuam prestando assistência a mulheres vítimas de violência doméstica em todas as áreas, além de técnicos da Secretaria Municipal e Assistência Social do Município de Ananindeua.

Números

Segundo dados de 2012 da Secretaria de Políticas para as Mulheres, o Brasil ocupa o sétimo lugar no ranking mundial dos países com mais crimes praticados contra as mulheres. De acordo com dados do setor multidisciplinar das Varas, são realizados cerca de 200 atendimentos por mês, sendo que 90% das vítimas são de baixo poder aquisitivo ou desempregada. Ainda conforme informações do setor, 90% dos casos envolvem o uso de bebidas e outras drogas pelo agressor, dos quais cerca de 50% também envolve alcoolismo ou dependência química da vítima. Cerca de 80% das agredidas retomam o convívio com o agressor em razão da falta de amparo financeiro e da dependência psicológica.

Confira a programação:

PROJETO: MUDANDO A HISTÓRIA: UMA VIDA SEM VIOLÊNCIA

PROGRAMAÇÃO:

19/08/2013
9h- O Procedimento Judicial previsto na Lei Maria da Penha.

Palestrante: Dra. Rubilene Silva Rosario (Juíza de Direito Titular da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, e Auxiliar da Coordenadoria Estadual de Enfrentamento a Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher), Debatedor: Lucinery Helena Rezende Ferreira, (Promotora de Justiça da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Belém). Presidente: Dr. Marcelo Andrey, Diretor do Fórum de Marabá.

14h – Rede de Atendimento a Mulher

Palestrante: Maria Trindade, Especialista em Gestão Pública e Coordenadora Estadual de Políticas para a Mulher, e Presidenta do Conselho Estadual e Promoção de Direito da Mulher. Debatedora: Dra. Daiane Lima dos Santos, Defensora Pública de Belém. Presidente de Mesa: Dr Murilo Simões (Juiz de Direito da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Marabá).

20/08/2013
9h – Relações de Gênero.

Palestrante: Maria Ivone Figueira de Oliveira (Psicóloga). Debatedora: Rubilene Silva Rosario, Juíza de Direito da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Presidente de Mesa: Dra. Lucinery Helena Rezende Ferreira, Promotora de Justiça de Belém.

14h- A Medida Protetiva nos termos previstos na Lei Maria da Penha

Palestrante: Dra. Rubilene Silva Rosario (Juiz de Direito da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher). Debatedor: Lucinery Helena Ferreira, Promotora de Justiça de Belém.

21/08/2013
9h – Do atendimento as vítimas pelas autoridades do Ministério Público e Policia Civil

Palestrante: Dra. Lucinery Helena Resende Ferreira (Promotora de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher). Debatedor: Promotor de Justiça de Combate a Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do MP de Marabá. Presidente de Mesa: Defensor Público de Marabá.

14h- Direitos e Garantias Fundamentais da Mulher

Palestrante: Dra. Daiane Lima dos Santos, Defensora Pública do NEAH. Debatedora: Promotora de Justiça de Marabá. Presidente de Mesa: Juiz de Direito da Vara de Violência Doméstica e Familiar de Marabá.

22/08/2013
9h – Relações de Gênero

Palestrante: Maria Ivone Figueira de Oliveira (Psicóloga). Debatedora: Rubilene Silva Rosario, Juíza de Direito da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Presidente de Mesa: Dra. Lucinery Helena Rezende Ferreira, Promotora de Justiça de Belém.

14h – A Medida Protetiva nos termos previstos na Lei Maria da Penha

Palestrante: Dra. Rubilene Silva Rosario (Juiz de Direito da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher). Debatedor: Lucinery Helena Ferreira, Promotora de Justiça de Belém.

23/08/2013

9h – Do atendimento as vítimas pelas autoridades do Ministério Público e Policia Civil

Palestrante: Dra. Lucinery Helena Resende Ferreira (Promotora de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher). Debatedor: Mário Brasil, Promotor de Justiça, e Coordenador do Núcleo de Combate a Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do MP Presidente de Mesa: Mylene Athias, Assessora da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

14h – Direitos e Garantias Fundamentais da Mulher

Palestrante: Dra. Daiane Lima dos Santos, Defensora Pública do NEAH. Debatedora: Dra. Higea , Promotora de Justiça de Marabá. Presidente de Mesa: Juiz de Direito da Vara de Violência Doméstica e Familiar de Marabá. Presidente de Mesa: Dr. Murilo Simão, Juiz de Direito da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Marabá

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