TJPE instala Vara de Violência contra Mulher no Cabo de Santo Agostinho (TJPE – 10/06/2013)

Os juízes Rafael Menezes e Hélia Viegas, a vice-prefeita do Cabo, Edna Gomes, e o presidente do TJPE, des. Jovaldo Nunes, durante o evento (Foto: TJPE)

Os juízes Rafael Menezes e Hélia Viegas, a vice-prefeita do Cabo, Edna Gomes, e o presidente do TJPE, des. Jovaldo Nunes, durante o evento (Foto: TJPE)

Com o objetivo de dar celeridade ao enfrentamento da violência de gênero, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) inaugurou, na manhã desta segunda-feira (10), a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na Comarca do Cabo de Santo Agostinho. O evento contou com a presença do presidente do TJPE, desembargador Jovaldo Nunes, e do diretor do Foro do Cabo de Santo Agostinho, juiz Rafael José Menezes. A solenidade aconteceu no imóvel destinado para a unidade, localizado próximo ao Fórum do Cabo, na Rua Doutor Manoel Clementino Cavalcante, nº 96, no Centro do município.

A juíza titular da 3ª Vara do Cível do Cabo, Hélia Viegas, está acumulando a unidade, até a designação de um magistrado permanente. A magistrada afirmou que a instalação da Vara é um marco histórico para o município, bem como destacou a importância da nova unidade, haja vista a celeridade a ser obtida na tramitação dos processos que tratam da violência contra mulher. “As varas criminais não tratam somente dos crimes dessa natureza. A nova unidade vai permitir um atendimento especializado”, explicou.

Ainda de acordo com a juíza, a Vara atuará inicialmente com sete servidores, com uma equipe multidisciplinar composta por psicólogos, assistentes sociais e profissionais com formação em direito. Para a magistrada, o trabalho na unidade, por meio dessa equipe multidisciplinar, poderá dar atenção mais humanizada à causa, contribuindo para a proteção da integridade física da mulher e sua família.

O presidente Jovaldo Nunes, durante seu discurso, alertou para a necessidade de reduzir o índice alarmante da violência contra a mulher, destacando o trabalho da Justiça nesse sentido. O desembargador lembrou o compromisso firmado por ele para a instalação de cinco varas da mulher no Estado, além das duas existentes no Recife. Além dessa nova unidade, o TJPE já instalou as Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher nas cidades de Olinda, Jaboatão do Guararapes e Camaragibe. A Vara de Igarassu tem previsão de instalação ainda este ano.

A nova unidade também atenderá às demandas do município de Ipojuca, com processos redistribuídos pelas varas criminais das duas comarcas. As varas criminais têm cinco dias úteis, a partir da inauguração, para quantificar, organizar e redistribuir os processos. A Vara possui uma área de 260m², com dois pavimentos. O local conta com espaços destinados ao Ministério Público e à Defensoria Pública. No atendimento das partes, os defensores públicos e advogados têm uma sala para fazer atendimento às mulheres e outra para atendimento aos homens. A unidade ainda possui uma brinquedoteca, para os filhos das mulheres vitimadas.

A solenidade contou com a cerimônia de descerramento da placa. Também estiveram presentes no evento: a secretária da mulher do Cabo de Santo Agostinho, Maria Tereza de Araújo; a secretária da mulher do Recife, Sílvia Cordeiro; a diretora geral de enfrentamento da violência de gênero, Fábia Lopes, representando a secretária da mulher do estado de Pernambuco, Cristina Buarque; a vice-prefeita do município, Edna Gomes da Silva; entre outras autoridades.

Dyanne Melo | Ascom TJPE

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