TJPE recebe Maria da Penha e apresenta balanço da II Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa (TJPE – 12/08/2015)

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O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizou mais de 2.000 audiências durante a II Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, que se estendeu de 3 a 7 de agosto deste ano de 2015. A mobilização envolveu 128 comarcas, nas quais magistrados e servidores priorizaram processos que envolvem violência contra a mulher.

Nesta segunda-feira (10/8), o presidente do TJPE, desembargador Frederico Neves, apresentou o balanço a Maria da Penha, inspiradora da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006, que completou nove anos no último dia 6 de agosto), que visitou o Gabinete da Presidência do Tribunal acompanhada de equipe do instituto que leva seu nome.

Além das 2.018 audiências, o TJPE realizou 13 sessões do júri durante a II Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, iniciativa da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia. Também foram proferidas mais de 900 sentenças em processos relativos a casos de violência contra a mulher.

Durante a visita de Maria da Penha, o presidente Frederico Neves anunciou que as duas novas Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em Caruaru e Petrolina serão instaladas até outubro deste ano. Em ambas as comarcas, os feitos relacionados à violência contra a mulher correspondem a 30% do acervo processual das varas criminais. As unidades foram criadas em março deste ano, após a sanção do projeto de lei do TJPE pelo governador Paulo Câmara.

“Nós ficamos muito felizes e agradecidos com a visita de Maria da Penha e queremos ressaltar que a magistratura de Pernambuco está comprometida com o enfrentamento à violência contra a mulher. A Presidência do Tribunal não titubeará em adotar as providências necessárias para permitir o julgamento cada vez mais célere e seguro desses processos”, acrescentou o presidente Frederico Neves.

Maria da Penha disse acreditar no papel do poder público no enfrentamento à violência contra a mulher. “O fato de o problema estar mais visível dá confiança para a mulher denunciar. Quando ela reage, sente-se mais protegida”, afirmou.

Serviço – Atualmente, em Pernambuco, existem sete Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, localizadas no Recife e na Região Metropolitana. Endereços e telefones estão disponíveis no Portal do TJPE, bem como as informações e orientações sobre as medidas protetivas e a rede de proteção à mulher no Estado.

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