TJRJ anuncia criação do Observatório Judicial da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (TJRJ – 16/10/2015)

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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) irá contar com um Observatório Judicial da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A novidade foi anunciada nesta sexta-feira, dia 16, durante reunião da juíza-auxiliar da Presidência e coordenadora do Projeto Violeta, Adriana Ramos de Mello, com delegados de unidades da Polícia Civil que integram a iniciativa.

O observatório vai funcionar como um portal no qual o cidadão poderá acompanhar a movimentação processual de casos relacionados à violência de gênero. O novo ambiente virtual também irá reunir dados, informações, campanhas e notícias ligadas aos casos de crimes cometidos contra a mulher. De acordo com a juíza Adriana Ramos de Mello, a ideia é lançar o Observatório Judicial da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no mês que vem.

Outra novidade anunciada foi a inclusão de delegacias das regiões da Barra da Tijuca, Jacarepaguá, Duque de Caxias e Nova Iguaçu ao Projeto Violeta. Vencedor do Prêmio Innovare, a iniciativa reduz para até duas horas o tempo em que um juiz concede uma medida protetiva de urgência para uma vítima desde o momento da queixa na unidade policial.

O evento desta sexta-feira foi idealizado pelas I e V varas do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, além de assistentes sociais e psicólogas participaram da reunião.

A juíza Adriana Ramos de Mello ressaltou o valor desses encontros para o aprimoramento do Projeto Violeta.

“É muito importante a realização dessas reuniões para alinhar e ajustar alguns pontos do (projeto) Violeta. Assim como discutir a produtividade a aplicação de certos conceitos. Também é importante para que os delegados e outras partes responsáveis se conheçam e possam trocar experiências”, explicou.

Dentre os assuntos levantados, foi destacado o papel do Poder Executivo no trabalho de prevenção, o auxílio às mulheres vítimas de violência que não contam com assistência jurídica e a preocupação sobre o nível de informação das mulheres e seus direitos.

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