TJRJ comemora 450 anos do Rio com ações do programa Justiça Itinerante (TJRJ – 22/04/2015)

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Ações do programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), vão integrar as comemorações dos 450 anos de fundação da cidade do Rio de Janeiro, promovidas pela Prefeitura. Até março do próximo ano, sempre aos domingos, os eventos serão realizados em diversos pontos da cidade com o objetivo de oferecer atendimento jurídico à população. A iniciativa é resultado de uma parceria desenvolvida pelo TJRJ com a Prefeitura.

Já a partir deste domingo, dia 26, o ônibus do programa ficará estacionado, das 9h às 15h, na Arena Carioca Chacrinha, na Rua Soldado Elizeu Hipólito, em Pedra de Guaratiba, na Zona Oeste do Rio. O bairro possui uma população de 9,5 mil habitantes, segundo dados do Censo realizado em 2010.

O ônibus da Justiça Itinerante é adaptado para funcionar como um juízo volante. Juízes, representantes do Ministério Público, da Defensoria, e servidores do tribunal irão participar da ação social. Na ocasião, será realizada também a mostra “Mulher, Direito e Sociedade: a luta contra a violência doméstica”, em parceria com o Museu da Justiça.

A exposição reúne 12 painéis relacionados ao tema da violência doméstica com os avanços da legislação protetiva, como a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha).

Idealizado pela desembargadora Cristina Gaulia e coordenado pela Divisão da Justiça Itinerante e Acesso à Justiça, o programa Justiça Itinerante completou 10 anos em 2015. Entre os serviços oferecidos à população, estão casos de vara de família – ação de alimentos, divórcio, conversão de união estável em casamento, investigação de paternidade e registro civil de pessoas. Nas unidades volantes também são expedidos ofícios de gratuidade para a retirada de certidões e segunda via de documentos.

Clique aqui para conferir o cronograma do programa Justiça Itinerante especial em comemoração aos 450 anos da cidade do Rio de Janeiro

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