TJRN dá início à terceira edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa (TJRN – 30/11/2015)

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A terceira edição da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa teve início nesta segunda-feira (30) com ampla programação na comarca de Campo Grande, região Oeste do estado. Amanhã, as atividades começam com a solenidade de instalação do 2º Juizado da Violência Doméstica de Natal, às 8h30, durante sessão especial da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. O órgão colegiado julgará processos envolvendo violência contra a mulher. O evento é realizado pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJRN diante da realidade de que o Brasil é o 5º país no mundo com mais casos de agressões à mulher.

Às 10h, na Assembleia Legislativa, a juíza Fátima Soares, da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJRN, concederá uma entrevista coletiva para destacar as ações que vão ser realizadas ao longo dessa Semana, cuja programação se estende até o dia 4 de dezembro em Natal e região metropolitana. Na ocasião, a magistrada também apresentará dados sobre o primeiro dia de atendimento no município de Campo Grande. A coletiva tem o apoio da deputada estadual Cristiane Dantas.

Durante a Semana, estão previstas a realização de audiências de processos envolvendo violência contra a mulher nas comarcas do RN, atendimentos sociais e ações educativas. Em Natal, haverá um plantão judicial para receber as demandas sobre medidas protetivas emergenciais. Atualmente, quase 13 mil processos tramitam no Judiciário Estadual envolvendo casos de violência contra a mulher.

A tarde da terça-feira também está repleta de atividades em Parnamirim – as ações ocorrerão no Teatro Municipal Paulo Barbosa, no bairro Cohabinal. A comunidade vai poder usufruir de diversos benefícios além do atendimento jurídico, como avaliação nutricional e odontológica, testes de glicemia e HIV, cabeleireiro, massoterapia, esmaltaria, emissão de CPF, de carteira de trabalho e apresentações culturais.

Carnatal

O Carnatal deste ano apoia a campanha contra violência doméstica e familiar. Segundo a juíza Fátima Soares, o carnaval fora de época da capital potiguar, com a participação de mais de 200 mil pessoas, irá contribuir para a disseminação do slogan “Amor Sim, Violência Nunca”, que integra a campanha de conscientização da sociedade para a proteção dos direitos da mulher.

Na quarta-feira (2), às 9h, o TJRN realiza casamento comunitário no Centro Educacional Dom Bosco, na Zona Norte de Natal, oportunidade na qual será divulgada a campanha para os novos casais. Já no Hospital Santa Catarina, ocorre panfletagem do Programa de Assistência à Vítima de Abuso Sexual (PAVAS).

Na quinta-feira (3), das 9h às 12h, as atividades serão no Complexo Penal João Chaves com um dia de saúde e beleza com as apenadas.

No último dia da Semana, a programação será concentrada no Guarapes, na Escola Municipal Francisco Varela. Haverá atendimento jurídico e campanha pelo reconhecimento de paternidade. A população terá acesso a atendimento jurídico, reconhecimento de paternidade, cuidados com a saúde e emissão no cartão SUS, atendimento psicossocial, emissão de CPF, carteira de trabalho e identidade, além de apresentações culturais.

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