TJRN vai inaugurar novo espaço para Juizados da Violência Doméstica em Natal (TJRN – 13/07/2016)

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O Tribunal de Justiça do RN vai inaugurar no dia 8 de agosto, às 10h, a casa no bairro de Candelária que irá abrigar os dois Juizados da Violência Doméstica de Natal. A data foi definida na manhã de hoje (13) em reunião do presidente do TJRN, desembargador Claudio Santos, com as juízas Fátima Soares e Socorro Pinto e o juiz Mádson Ottoni, que atuam na área de combate à violência contra a mulher. Também participaram da reunião o secretário geral Fernando Jales e a secretária de Administração Manuela Costa. O prédio está situado na Rua Ataulfo Alves, 1937, Candelária, tendo o CEP nº 59064-570.

A juíza Fátima Soares, da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJRN, lembra que a data escolhida para a inauguração é próxima da do aniversário de 10 anos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340), comemorado no dia 7 de agosto, e fará parte da programação da 5ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, evento que busca envolver a sociedade na discussão da violência contra a mulher. A intenção da magistrada é de que a própria Maria da Penha esteja presente na inauguração.

A juíza Socorro Pinto, titular do 1º Juizado da Violência Doméstica de Natal, ressalta que o espaço único com os dois Juizados irá facilitar o trabalho das unidades. A casa foi totalmente adaptada para receber os Juizados, contando inclusive com acessibilidade em suas dependências.

Seridó

Durante a reunião, o presidente Claudio Santos autorizou o início do trâmite para a criação de um Juizado da Violência Doméstica na comarca de Caicó. Esta será a primeira unidade especializada da região do Seridó. Atualmente, o Judiciário potiguar conta com dois Juizados em Natal (o 2º Juizado foi criado no ano passado), um em Parnamirim e um em Mossoró. A medida foi comemorada pela juíza Fátima Soares, que lembrou que a nova unidade atende a uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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