TJSP abre atividades do Justiça pela Paz em Casa com apresentação de projeto e exposição em parceria com rede da sociedade civil

A atividade realizada no Fórum Criminal da Barra Funda abriu as atividades da Semana da Justiça pela Paz em Casa em São Paulo

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp) e a Vara do Foro Central da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Paulo realizaram nesta sexta-feira (06/03) a abertura das atividades da Campanha Justiça Pela Paz em Casa, com a abertura da exposição “A Expressão da Mulher Contemporânea” no âmbito do projeto “De Mãos Dadas com a Rede”.

Evento contou com a apresentação do coral da Guarda Civil Metropolitana (Fotos: Géssica Brandino)

Evento contou com a apresentação do coral da Guarda Civil Metropolitana (Fotos: Géssica Brandino)

 

De 9 a 13 de março os processos de violência doméstica serão priorizados nas câmaras criminais. Em São Paulo, nas sete varas especializadas da capital e nas outras três do interior, serão realizadas audiências em dois períodos, além dos júris de casos de feminicídio marcados para o período.

Coordenadora da Comesp enfatiza importância da mobilização do judiciário no enfrentamento à violência contra a mulher

Coordenadora da Comesp enfatiza importância da mobilização do judiciário no enfrentamento à violência contra a mulher

A desembargadora Angélica de Maria Mello de Almeida, coordenadora da Comesp, lembrou que a aprovação da lei do feminicídio no Congresso Nacional na terça-feira foi uma conquista de todas as mulheres brasileiras e que o Estado de São Paulo estará empenhado na Campanha Justiça Pela Paz em Casa. “Esse momento de mobilização do judiciário brasileiro é extremamente feliz na medida em que cada estado vem desempenhando uma série de atividades e se empenhando em instituir varas ou juizados de violência doméstica. O compartilhamento dessas iniciativas é salutar”.

A titular da Vara do Foro Central de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, juíza Elaine Cristina Monteiro Cavalcante, lembrou que o Dia Internacional da Mulher, comemorado no domingo, é um momento para celebrar as conquistas e olhar para o futuro, para o caminho que ainda precisa ser percorrido em busca da igualdade de gênero.

juiza elaine comesp

Juíza Elaine Cavalcante explica projeto da Comesp em conjunto com a rede de atendimento

A magistrada apresentou o Projeto De Mãos Dadas com a Rede, que tem por objetivo contribuir para que a mulher em situação de violência conheça as instituições que prestam assistência por meio de atividades de promoção da autonomia e da cidadania na perspectiva de gênero. “O Judiciário aproximou-se da rede de serviços, realizou visitas e reuniões, tendo em vista o trabalho das psicólogas e assistentes sociais do Tribunal de Justiça, para que possam informar os recursos disponíveis na rede pública para atendimento. Elas fazem o encaminhamento das mulheres com a finalidade de ajudá-las a olharem para si próprias e refletirem sobre os objetivos traçados para suas vidas”.

As instituições que integram o Projeto são Associação Fala Mulher, Centro de Defesa e Cidadania da Mulher Francisca Franco, Centro de Referência da Mulher 25 de Março, Geledés – Instituto da Mulher Negra e Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos. “Essas instituições são instrumentos de educação e transformação da sociedade brasileira para a eliminação da discriminação racial, sexual e pela universalização dos direitos sociais, civis e constitucionais inerentes a cidadania das mulheres em geral”, destacou a juíza Elaine Cavalcante.

Exposição

abertura exposicao forum barra funda

Aberturda da exposição “A Expressão da Mulher Contemporânea” no Fórum Criminal da Barra Funda

 

Integrada às atividades do Justiça pela Paz em Casa e resultado do Projeto De Maõs Dadas com a Rede, a exposição “A Expressão da Mulher Contemporânea” reuniu trabalhos artesanais desenvolvidos em cursos voltados para a geração de renda de mulheres em situação de violência, com o intuito de promover a autonomia financeira.

Durante a próxima semana, uma representante do Geledés – Instituto da Mulher Negra estará no local para explicar o funcionamento do aplicativo PLP 2.0, criado no ano passado com o intuito de ajudar mulheres em situação de violência e o cumprimento efetivo das medidas protetivas da Lei Maria da Penha. A mostra pode ser visitada no Fórum Criminal da Barra Funda.

 

 

Programação

9/3 – Escuta especial no Fórum de Taboão da Serra (juiz Guilherme Lopes Alves Lamas);

10/3 – 10 horas – Palestra, em parceria com a EJUS e a EPM: Os Reflexos da Violência Doméstica na Saúde da Mulher (Karina Barros Calife Batista) e divulgação do projeto Comesp em CASA, aproximação das serventuárias do TJSP dos projetos desenvolvidos pela Comesp (Sala do Servidor – Fórum João Mendes Junior, sala 1629);

10/3 – 11 horas – Instalação do Anexo de Violência Doméstica da Comarca de Ribeirão Preto (Rua Alice Alem Saadi, 1010, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto/SP);

11/3 – 11 horas – Instalação do Anexo de Violência Doméstica da Comarca de Suzano (Rua Francisco Quadra Castro, 48, Vila Costa, Suzano/SP);

12/3 – Atendimento priorizado no Hospital do Mandaqui das três primeiras vítimas de violência doméstica inseridas no Projeto Fênix;

13/3 – 9 horas – Palácio da Justiça, Salão do Júri: Solução de episódio simulado de violência contra a mulher, pelos integrantes da Campanha Compromisso e Atitude da Presidência da República (Ministério Público, OAB-SP, Governo do Estado, Conselho Estadual da Condição Feminina, Defensoria Pública, Prefeitura de São Paulo, Assembleia Legislativa e Polícias Civil e Militar).

Por Géssica Brandino
Portal Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha