TJSP adere à Campanha Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – SP, 25/03/2013

Evento TJSPDia: 25 de março de 2013 (segunda-feira), às 10h30
Local: Salão dos Passos Perdidos
2º andar do Palácio da Justiça – Praça da Sé, s/nº – Centro – São Paulo/SP

Por ocasião do evento estadual da Campanha Nacional “Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – A lei é mais forte” – coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça, Conselho Nacional do Ministério Público, Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça, Conselho Nacional de Defensores Públicos-Gerais, Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça, Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República e pelo Ministério da Justiça – ocorrerá a Assinatura do Termo de Acordo Técnico com Governo Estadual, Prefeitura Municipal, Ministério Público do Estado de São Paulo, Defensoria Pública do Estado de São Paulo e Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo.

O evento, sob a responsabilidade do Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, representada pela desembargadora Angélica de Maria Mello de Almeida, reunirá representantes do governo estadual, municipal, MPSP, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil.

Coordenação:

Conselho Nacional de Justiça
Conselho Nacional do Ministério Público
Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça
Conselho Nacional de Defensores Públicos-Gerais
Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça
Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República
Ministério da Justiça

Assinatura do Termo de Acordo Técnico do Tribunal de Justiça de São Paulo com:

Governo Estadual

1.    Secretaria Estadual da Casa Civil
2.    Secretaria Estadual da Cultura
3.    Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia
4.    Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social
5.    Secretaria Estadual da Educação
6.    Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho
7.    Secretaria Estadual de Esporte, Lazer e Juventude
8.    Secretaria Estadual de Habitação
9.    Secretaria Estadual da Justiça e Defesa da Cidadania
10.  Secretaria Estadual do Meio Ambiente
11.  Secretaria Estadual da Saúde
12.  Secretaria Estadual da Segurança Pública

Prefeitura Municipal

1.    Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
2.    Secretaria Municipal da Saúde
3.    Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
4.    Secretaria Municipal de Cultura
5.    Secretaria Municipal do Trabalho e do Empreendedorismo
6.    Secretaria Municipal de Educação
7.    Secretaria Municipal de Habitação
8.    Secretaria Municipal de Segurança Urbana
9.    Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente    
10.  Secretaria Especial da Promoção da Igualdade Racial
11.  Secretaria Especial de Políticas Para as Mulheres

         Ministério Público do Estado de São Paulo     

         Defensoria Pública do Estado de São Paulo

         Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo

         Comunicação Social TJSP – RS (texto) / GD (arte)

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