TJSP participa ativamente da Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa (TJSP – 16/08/2016)

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O TJSP, mais uma vez, participa e apoia a Campanha Nacional Justiça pela Paz em Casa, em sua 5ª edição, idealizada pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, presidente eleita do Supremo Tribunal Federal. De 15 a 19 de agosto, os Tribunais de Justiça de todo o País concentram esforços para realizar o maior número possível de audiências e tribunais do júri relacionados ao tema. Além disso, o TJSP realiza diversas iniciativas com objetivo de demonstrar o comprometimento do Judiciário paulista no combate à violência contra a mulher e evidenciar a seriedade do problema.

Durante esta semana, a ONG Geledés – Instituto da Mulher Negra divulga nos sete fóruns que contam com varas especializadas de violência doméstica na Capital o aplicativo PLP 2.0, plataforma que conecta mulheres em situação de violência a uma rede de proteção por meio do celular, além de distribuir as cartilhas Lei Maria da Penha, uma Atitude para a Paz.

Em Ribeirão Preto, a Coordenadoria de Violência Doméstica oferece, durante toda esta semana, o workshop Armadilhas Veladas, abordando o ciclo da violência de mitos e verdades, em dinâmicas como roda de conversa, discussões e reflexões. A juíza do Anexo de Violência Doméstica, Carolina Moreira Gama, inicia triagens para dois projetos-pilotos: Oficina de Pais, em conjunto com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e Constelação Familiar, que visa promover o tratamento psicoterápico em parceria com representantes do Ministério Público. Além dessas iniciativas, agressores serão encaminhados à Coordenadoria da Mulher pra cursos específicos, envolvendo o núcleo do Ministério Público que trata de questões relacionadas a álcool e drogas.

Na quarta-feira (17), às 9 horas, será realizado pela juíza do Anexo de Violência Doméstica da Comarca de Suzano, Érica Marcelina Cruz, o projeto Homens e Mulheres de Mãos Dadas, com palestra do juiz André Luiz Rodrigo Prado Norcia, na Secretaria da Cultura – Biblioteca Municipal (Rua Benjamin Constant, 682, Centro).

Além disso, a juíza da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp) Teresa Cristina Cabral Santana Rodrigues dos Santos realizará, também no dia 17, a palestra “Competência híbrida das Varas de Violência”, como parte do curso Lei Maria da Penha: dez anos em discussão, na Defensoria Pública de São Paulo.

Na Quinta-feira (18), a juíza da Vara de Violência Doméstica do Foro Regional do Butantã, Tatiane Moreira Lima, realizará o curso 10 Anos da Lei Maria da Penha: avanços e desafios na USP, organizado pela USP Mulheres, que trata das questões de gênero na Universidade, das 14 às 19h30, na Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindlin – Auditório István Jancsó, na Cidade Universitária.

Para finalizar a semana, na sexta-feira (19) serão realizadas atividades simultâneas nas Regiões Administrativas Judiciárias (RAJs) de Campinas, Ribeirão Preto, São Paulo, Santos e Sorocaba, com palestras de psicólogas convidadas e ofertas de cursos e oficinas com enfoque no empoderamento da mulher em risco de violência de gênero, doméstica e familiar.

Na última segunda-feira (15), além do lançamento do Cá Entre Nós – Grupo Reflexivo e Educativo para Homens Envolvidos em Situação de Violência Doméstica, a promotora de Justiça Maria Gabriela Prado Manssur Trabulsi falou sobre empoderamento feminino, com apresentação de trailer do filme “Vidas Partidas” para as vítimas intimadas para a realização de audiência preliminar na Vara Especializada da Região Leste 1.

A juíza da Vara de Violência Doméstica da Região Leste 1, Claudia Felix de Lima, abriu o evento que contou com atividades dos funcionários do Foro Regional da Penha para divulgação das situações que são consideradas violência contra a mulher. Participaram da iniciativa a advogada Luciana Terra Villar; a representante da Associação de Mulheres da Zona Leste (Amzol), Danizi Dagmar Francisca de Moraes; e uma das mulheres amparadas pela Casa Cidinha Kopcak, que relatou como conseguiu superar o histórico de violência doméstica com apoio da rede de atendimento.

A Campanha Nacional Justiça pela Paz em Casa integra as atividades do TJSP nos 10 anos da Lei Maria da Penha, que contou com solenidade de lançamento do selo comemorativo, assinatura de convênios e inauguração de painel de arte grafite no muro da Rua Conde de Sarzedas.

Entre outras iniciativas, a coordenadora da Comesp, desembargadora Angélica de Maria Mello de Almeida, realizou a palestra  “Defesa e promoção dos direitos das mulheres pelo sistema de Justiça e a segurança pública: desafios e estratégias”, no Seminário Promotoras Legais Populares 2016, além de ter composto a mesa da Audiência Pública sobre os 10 anos da Lei Maria da Penha, na Assembleia Legislativa.

A juíza da Comesp Maria Domitila Prado Manssur realizou palestra “O Caminho da vítima de violência doméstica e familiar para a reparação estética – o desafio do Projeto Fênix”, que contou com o apoio do Grupo Técnico da Vara de Violência Doméstica e Familiar da região Oeste, representado pela assistente social Eiko Iha Hashizume, no Curso de Capacitação para o Atendimento do Disque Proteção Mulher.

O TJSP também foi representado pelas juízas da Vara de Violência Doméstica Marcia Faria Mathey, de São José dos Campos, e Tatiane Moreira Lima, do Foro Regional do Butantã, na X Jornada Lei Maria da Penha, realizada pela conselheira Daldice Maria Santana de Almeida, coordenadora do Movimento Permanente pelo Combate à Violência Doméstica e Familiar, no Supremo Tribunal Federal – STF.  A juíza Marcia Mathey, representante regional Sudeste para o VIII Fórum Nacional da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (FONAVID), participou da segunda reunião preparatória no CNJ.

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