Tornozeleira ajudará polícia do RS a monitorar agressores de mulheres (G1/RS – 06/11/2013)

Secretária Ariane Leitão, superintendente da Susepe, Gelson Treiesleben, e deputado Edegar Pretto em reunião que tratou do uso de tornozeleiras pelos agressores de mulheres (Foto: Luana Mesa / SPM-RS)

Secretária Ariane Leitão, superintendente da Susepe, Gelson Treiesleben, e deputado Edegar Pretto em reunião que tratou do uso de tornozeleiras pelos agressores de mulheres (Foto: Luana Mesa / SPM-RS)

Um projeto pioneiro no país ajudará a monitorar os homens que estão sendo investigados por agressões contra as mulheres no Rio Grande do Sul. A mesma tornozeleira usada por detentos do regime semiaberto serão colocadas em agressores, para evitar que eles voltem a descumprir o que está determinado na Lei Maria da Penha. A secretária de políticas para mulheres, Ariane Leitão, disse que o objetivo é dar segurança às mulheres que estão sendo ameaçadas e deixar uma marca nos homens que batem em suas companheiras.

“Além da medida protetiva, que é um papel, teremos uma ferramenta específica para que os homens sejam monitorados. Uma marca social que eles terão que carregar. As vítimas é que acabam sempre carregando marcas das agressões. Através do programa, os agressores ficarão marcados como agressores”, disse a secretária de políticas para mulheres do estado.

As mulheres que quiserem poderão acionar a central através de um dispositivo dizendo que o agressor está por perto. No entanto, a ideia do uso da tornozeleira pelos homens tira qualquer responsabilidade da mulher.

“A responsabilidade é toda da central de monitoramento. Se ela quiser ficar com o mecanismo para acionar a central, pode ficar, mas a responsabilidade de monitorar os agressores fica toda com a Central. Será a mesma que monitora os presos do regime semiaberto, mas terá uma equipe exclusiva para monitorar os homens que descumprirem as regras da Lei Maria da Penha”, explica Ariane Leitão.

A Secretaria de Políticas para Mulheres do Rio Grande do Sul tenta acabar com a impunidade aos homens que agridem suas companheiras. Conforme Ariane Leitão, atualmente, com os presídios lotados, o homem que bate na mulher geralmente fica em liberdade. Com a tornozeleira, mesmo em liberdade, ele terá mais dificuldade de chegar até onde está a mulher que solicitou medida protetiva contra ele.

Até o fim do ano, 50 homens investigados por agressões contra as mulheres em Porto Alegre devem ser monitorados através da tornozeleira eletrônica. Mais tarde, o projeto se expande para o resto do estado.

A Justiça é que vai determinar o espaço que o agressor não pode invadir. Quando ele cruzar este perímetro, a central da Susepe será acionada e a mulher será avisada.

Vinicius Rebello

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