Tornozeleiras eletrônicas vão proteger vítimas de agressão doméstica em AL (G1/Alagoas – 27/05/2015)

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Equipamento passa a ser utilizado como medida de proteção às mulheres. Alagoas é o 12º estado do país a adquirir o equipamento

As vítimas de violência doméstica residentes em Alagoas passam a contar com mais um sistema de apoio e proteção. Estão à disposição da justiça cerca de 250 tornozeleiras eletrônicas que serão utilizadas como medida protetiva nos casos enquadrados dentro da lei Maria da Penha.

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As vítimas de violência doméstica que se sentem ameaçadas, mesmo protegidas pela justiça, poderão solicitar o equipamento. A tornozeleira servirá como forma de monitoramento para evitar a aproximação dos ex-companheiros e, consequentemente, novas agressões.

A tornozeleira será colocada no agressor e a mulher irá receber um pequeno dispositivo que pode ser levado na bolsa. Caso o suspeito ultrapasse o perímetro determinado pela justiça, a central de monitoramento que fica no sistema prisional acionará a polícia.

Segundo o gerente do Centro de Operações penitenciárias, Paulo Cabral, o funcionamento do dispositivo é simples. “Ao se aproximar da mulher a tornozeleira vibra e o agressor tem que se distanciar da vítima. A central liga primeiro para a mulher, para avisá-la do perigo. Caso o agressor não se distancie, é mandada uma viatura pra prendê-lo”, diz Cabral.

Alagoas é o 12º estado do país a adquirir o equipamento. Somente em Maceió são mais de 9 mil processos na Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Destes casos, 4.431 são com solicitações de medidas protetivas. Até o momento, 5 vítimas tiveram o pedido atendido pelo uso do equipamento e três delas já estão utilizando o dispositivo.

Uma das mulheres que entraram com a solicitação para uso do dispositivo foi agredida pelo ex-companheiro durante um ano e seis meses. A última agressão sofrida deixou-a internada no HGE durante uma semana. “Ele continua a me ameaçar, recebo ligações anônimas em que ele diz que vai me matar, que irá cortar minha cabeça e continua aparecendo na porta da escola dos meus filhos”, relata a vítima que recentemente conseguiu na justiça o direito do uso do dispositivo e espera que desta forma possa ficar mais tranquila e em segurança.

Segundo o juiz da Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Paulo Zacarias, a medida é uma forma de evitar o inchaço do sistema prisional e que o monitoramento funciona como forma efetiva de evitar um mal maior às vitimas das agressões.

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