Tráfico humano movimenta anualmente US$ 32 bilhões, diz ONU (Última Instância – 25/02/2013)

O tráfico de pessoas foi definido pela ONU (Organização das Nações Unidas), no Protocolo de Palermo de 2003, como “o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo-se à ameaça ou ao uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração”.

Segundo a ONU, o tráfico de pessoas movimenta anualmente 32 bilhões de dólares em todo o mundo. Desse valor, 85% provêm da exploração sexual.

Durante o ano de 2012 o Ministério da Justiça, em parceria com o UNODC (Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime), divulgou diagnóstico sobre o tráfico de pessoas no Brasil. O estudo revelou a existência de 475 vítimas de tráfico de pessoas entre os anos de 2005 e 2011; desse total, 337 sofreram exploração sexual e 135 foram submetidas a trabalho escravo. O levantamento mostra ainda que a maioria das vítimas brasileiras desse fenômeno procura como destino os países europeus Holanda, Suíça e Espanha. No Brasil, Pernambuco, Bahia e Mato Grosso do Sul registram mais casos de vítimas.

O tráfico de pessoas é identificado quando a vítima é retirada da sua cidade ou do seu país e fica com a mobilidade reduzida, ou seja, sem liberdade de sair da situação de exploração sexual, laboral ou do confinamento para remoção de órgãos ou tecidos.

A mobilidade reduzida caracteriza-se por ameaças à pessoa ou aos familiares ou pela retenção de seus documentos, entre outras formas de violência que mantenham a vítima junto ao traficante ou à rede criminosa.

O perfil dos aliciadores

Dados da PF (Polícia Federal) revelam que são as mulheres em maioria as aliciadoras, recrutadoras ou traficantes, que somam cerca de 55% dos indiciados. Já o Sistema Penitenciário Federal revela um número maior de homens presos por atividades criminosas relacionadas ao tráfico de pessoas. No Ministério da Saúde, cerca de 65% dos casos de agressão a vítimas de tráfico de pessoas foram cometidos por homens.

Os aliciadores são, na maioria das vezes, pessoas que fazem parte do círculo de amizades da vítima ou de membros da família. Pessoas com que as vítimas têm laços afetivos. Normalmente apresentam bom nível de escolaridade, são sedutores e têm alto poder de convencimento. Alguns são empresários que trabalham ou se dizem proprietários de casas de show, bares, falsas agências de encontros, matrimônios e modelos. As propostas de emprego que fazem geram na vítima perspectivas de futuro, de melhoria da qualidade de vida.

No tráfico para trabalho escravo, os aliciadores, denominados de “gatos”, geralmente fazem propostas de trabalho para pessoas desenvolverem atividades laborais na agricultura, pecuária, construção civil ou em oficinas de costura.

Prevenindo o tráfico humano

Segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a prevenção é sempre a melhor iniciativa e há como identificar indícios de tráfico. O principal indício de tráfico humano são as propostas de emprego fácil e lucrativo, dentro e fora do país. Em caso de se deparar com suspeita deste tipo de crime é importante sempre ler atentamente o contrato de trabalho, buscar informações sobre a empresa contratante, procurar auxílio da área jurídica especializada. A atenção é redobrada em caso de propostas que incluam deslocamentos, viagens nacionais e internacionais.

Além do cuidado com o contrato de trabalho é importante deixar o endereço, telefone e/ou localização da cidade para onde está viajando, ter contato e endereços de consulados, ONGs e autoridades da região e sempre manter comunicação com os familiares e amigos.

Em caso de suspeita de tráfico de pessoas e possível denunciar através do Disque 100 da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

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