Tribunal de apelação condena Oscar Pistorius por assassinato (G1 – 03/12/2015)

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Promotores apelaram de decisão que o condenou por homicídio culposo. Ele pegou 5 anos de prisão pela morte da namorada, Reeva Steenkamp.

A mais alta Corte de Apelações da África do Sul determinou nesta quinta-feira (3) que a condenação do atleta paraolímpico Oscar Pistorius pela morte de sua namorada em 2013 seja elevada para assassinato. Pistorius foi condenado inicialmente por homicídio culposo por ter matado Reeva Steenkamp em sua casa. A mudança na condenação pode resultar em uma pena de pelo menos 15 anos de prisão.

Clique na imagem e assista ao vídeo da matéria:

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O atleta recebeu inicialmente pena de cinco anos de prisão no julgamento ocorrido no ano passado, após ser condenado por homicídio culposo. Promotores argumentaram que Pistorius deveria ser condenado por assassinato e apelaram da decisão.

Leia mais: Justiça revê sentença, e Pistorius é culpado por assassinato; pena mínima é de 15 anos (ESPN, 03/12/2015)

O campeão paralímpico é “culpado de assassinato, pois teve intenção criminal” quando abriu fogo contra Steenkamp, em fevereiro de 2013, afirmou o juiz Eric Leach.

O magistrado explicou que o caso foi “enviado à jurisdição de primeira instância”, onde acontecerá uma nova deliberação para modificar a sentença.

O medalhista de ouro paralímpico foi colocado em liberdade condicional no mês passado após cumprir um quinto da pena recebida pelo “homicídio culposo” de Reeva Steenkamp, assassinada no Dia dos Namorados na África do Sul em 2013.

Pistorius matou Steenkamp com quatro tiros através da porta do banheiro em que a modelo havia se trancado na casa em que os dois moravam em Pretória.

O pai de Reeva Steenkamp recebeu com “grande alívio” a decisão. “Acredito que é um decisão justa”, disse Barry Steenkamp em uma breve entrevista à emissora de notícias local “ANN7”, interrompida por suas lágrimas.

Pistorius é levado à prisão em outubro de 2014 (Foto: Mike Hutchings/Reuters)

Pistorius é levado à prisão em outubro de 2014 (Foto: Mike Hutchings/Reuters)

Julgamento
Durante todo o julgamento, que contou com ampla cobertura da mídia sul-africana, Oscar Pistorius, amputado de ambas as pernas, sempre afirmou ter matado a namorada por engano, ao achar que um ladrão teria invadido sua casa e se escondido no banheiro.

O Tribunal de Apelação não questionou a versão do acusado, que afirma ter acreditado que atirava contra um ladrão e que a namorada estava na cama.

Mas considerou que Pistorius não poderia ignorar o risco de mata alguém, independente de quem fosse a vítima, ao disparar quatro balas de grande calibre através da porta de um banheiro pequeno.

“É inconcebível que uma pessoa razoável pudesse pensar que estava autorizada a atirar com uma arma de grande calibre”, disse o juiz.

“Deveria ter previsto que a pessoa atrás da porta poderia ficar ferida. Por isto, não dever ter sido condenado por homicídio culposo, e sim por assassinato”, completou.

Porta-voz da família de Reeva disse que necropsia não revelou gravidez (Foto: AP)

A modelo Reeva Steenkamp, morta por Oscar Pistorius (Foto: AP)