Tribunal de Justiça fará mutirão em agosto para julgar processos de violência contra a mulher (TJPB – 24/07/2015)

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O esforço concentrado ocorrem dentro do projeto Justiça pela Paz em Casa

Em alusão aos nove anos de existência da Lei Maria da Penha, no período de 3 a 7 e no dia 12 de agosto, o Tribunal de Justiça da Paraíba realizará mutirão para julgar processos de violência doméstica em todas as comarcas do Estado. Essa será a segunda etapa do projeto Justiça pela Paz em Casa – Nossa Justa Causa, campanha desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem à frente a ministra Cármen Lúcia Antunes.

Para a comarca de João Pessoa, foram designados 10 juízes, 20 oficiais de justiça, promotor de justiça e defensor público, que atuarão em audiências nos turnos da manhã e tarde, em 10 salas montadas no 8º andar do Fórum Cível, onde devem ser julgados 600 processos de violência doméstica e familiar contra a mulher.

“A expedição de mandados já está acontecendo, e todas as comarcas do Estado onde há processos dessa natureza devem se preparar para a antecipação das audiências”, disse a juíza Rita de Cássia Martins, que é a coordenadora da campanha na Paraíba e juíza da Vara da Violência Doméstica e Familiar de João Pessoa.

Na comarca de Campina Grande, 150 processos estarão em pauta, para serem julgados em cinco salas de audiências, durante o regime de esforço concentrado.

Dentre os objetivos da campanha estão o cumprimento da Meta 2, do Conselho Nacional de Justiça, que visa identificar e julgar, no 1º grau, pelo menos 80% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2011.

A 1ª etapa da campanha Justiça pela Paz em Casa – Nossa Justa Causa, ocorreu de 9 a 13 de março, semana comemorativa ao Dia Internacional da Mulher.

Jullyane Baltar

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