Tribunal de Justiça reúne representantes da rede de combate à violência doméstica no Estado no Dia da Mulher (TJRS – 08/03/2016)

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Para marcar o dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, e reafirmar a importância do tema para o Judiciário Gaúcho, a Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Íris Helena Medeiros Nogueira, recebeu para um café na manhã, na sede da Corregedoria, as representantes das Instituições que compõem a rede de combate à violência doméstica no Estado.

Mulheres representantes de 34 instituições compareceram ao café, a convite da Corregedoria da Justiça (Fotos: Eduardo Nichele)

Mulheres representantes de 34 instituições compareceram ao café, a convite da Corregedoria da Justiça (Fotos: Eduardo Nichele)

A Desembargadora fez a abertura do encontro com uma saudação às 34 convidadas. Em seu discurso, celebrou o fato de estarem juntas neste dia, já que “todos os dias são das mulheres. Estamos nesta doce e suave luta diária. Estamos ocupando nossos espaços, já que lugar de mulher é onde ela quiser estar”, ressaltou a Corregedora, primeira mulher a exercer a função na Justiça Estadual.

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A Primeira-Dama do Estado, Secretária Maria Helena Sartori, do Gabinete de Políticas Sociais do Estado, também esteve presente e falou sobre “a alegria de estar com tantas mulheres que venceram, batalharam e chegaram onde chegaram, em lugares tão importantes”.

A Presidente da Assembleia Legislativa, Deputada Estadual Silvana Covatti, primeira a comandar o parlamento, fez uma manifestação em defesa da maior representatividade feminina na política e destacou o trabalho das 9 Deputadas Estaduais gaúchas.

A Juíza-Corregedora Traudi Beatriz Grabin, Coordenadora da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça, apresentou um vídeo sobre a campanha do TJRS para a 4ª Edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa. A Juíza-Corregedora falou da atuação da Coordenadoria desde que foi criada em 2012 e da importância de desenvolver e incentivar as Redes de Apoio às Mulheres junto às Comarcas. “Temos que ter apoio do Executivo e do Legislativo para avançarmos neste tema”, lembrou a magistrada.

A Juíza-Corregedora disse que foram criados sete novos Juizados Especializados para enfrentar este problema de forma adequada e apresentou números estatísticos. Os feminicídios (pelo qual matar mulher por uma questão de gênero, passa a ser agravante no crime de homicídio) aumentaram nos últimos quatro anos.

Feminicídios
2012 – 104 casos
2013 – 113 casos
2014 – 120 casos
2015 – 127 casos

A Juíza-Corregedora Traudi Beatriz Grabin encerrou a apresentação com uma certeza: “É preciso devolver para essas mulheres vítimas esse sentimento de pertencimento que todas nós temos. Por isso, a programação da Campanha da Semana da Justiça pela Paz em Casa deste ano é também focada no público masculino.”

4ª EDIÇÃO DA SEMANA DA JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA – “Que a paz comece em casa e se estenda pelas ruas”
07 a 11 de março de 2016

PROGRAMAÇÃO
6/3 – 18h30 – Pré-lançamento da campanha – Divulgação no Estádio da Arena – Jogo pelo Campeonato Gaúcho – Internacional x Grêmio
7/3 – 10h – Palestra na EPTC e divulgação da campanha por meio de cartazes nos ônibus municipais
Tema: “HOMENS E MULHERES UNIDOS PELA PAZ EM CASA”
Palestrantes: Roberto Alexandre Vucetic e Ivete Machado Vargas
8/3 – 8h30 – Café da Manhã da Corregedora-Geral da Justiça com as representantes das entidades que compõem a Rede Estadual de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
9/3 – 10h – Dinâmica no Presídio Central para homens que se envolveram em situação de violência doméstica
Tema: “HOMENS E MULHERES UNIDOS PELA PAZ EM CASA”
Palestrante: Roberto Alexandre Vucetic e Ivete Machado Vargas
10/03 – 14h – Visita Institucional aos Abrigos de Vítimas de Violência Doméstica de Porto Alegre, com representantes da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar – TJ/RS, do Centro de Apoio Operacional Criminal – MP/RS, Núcleo de Defesa da Mulher – DPE/RS, Comissão Permanente de Defesa dos Direitos Humanos – PGE/RS, Delegacia Especializada da Mulher – SSP, Brigada Militar – SSP/RS, Departamento de Políticas para as Mulheres – SJDH/RS e Comissão da Mulher Advogada – OAB/RS, Procuradoria Especial da Mulher – AL/RS.
11/03 – 14h – Painel: “MULHERES GAÚCHAS DIALOGANDO COM A MARIA DA PENHA”
Palestrante: Maria da Penha
Local: Auditório do Foro II da Comarca de Porto Alegre
O Judiciário gaúcho integra em conjunto com Tribunais do Brasil uma mobilização pela resolução de casos de violência doméstica. O objetivo da medida, idealizada pela Ministra Cármen Lúcia, 2ª Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), é de que as Varas Criminais, Juizados Especializados e Tribunais do Júri priorizem o julgamento de casos que envolvam violência doméstica.

Presenças
Também participaram do café da manhã na sede da Corregedoria do TJRS, a Procuradora de Justiça Noara Bernardy Lisboa, Subcorregedora-Geral do Ministério Público do Estado; a Promotora de Justiça Ivana Machado Battaglin, 4ª Promotora de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos do MP; a Defensora Pública Yara Nasario, Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Estado; a Defensora Pública Lísia Mostardeiro Velasco Tabajara, do Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública do Estado; a Procuradora do Estado Ana Cristina Tópor Beck, Procuradora-Geral Adjunta para Assuntos Institucionais da PGE; a Procuradora do Estado Camila Sobrosa, da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos Humanos da PGE; a Delegada Patrícia Sanchotene Pacheco, Diretora do Departamento de Direitos Humanos da Secretaria da Segurança do Estado; as Deputadas Estaduais Liziane Bayer, Zilá Breitenbach e Stela Farias, da Procuradoria Especial da Mulher da AL/RS.

Ainda, a Capitã Marta Moreira, Chefe da Divisão de Políticas Públicas para a Mulher da Secretaria da Segurança do Estado; a Diretora do Departamento de Políticas para as Mulheres da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos, Salma Farias Valencio; a Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/RS, Beatriz Peruffo; a representante da OAB na Rede Lilás, Delma Ibias; a Auditora Pública Externa do Tribunal de Contas do Estado, Renata Agra Balbueno; as Primeiras-Damas do Tribunal de Justiça, Maria José Schmitt Sant¿Anna, Rosana Delgado Duro e Singra Wellne Ferreira Macedo; a 2ª Vice-Presidente do TJRS, Desembargadora Maria Isabel de Azevedo Souza; as Juízas Assessoras da Presidência e das Vice-Presidências, Eliane Garcia Nogueira, Maria Thereza Barbieri, Alessandra Abrão Bertoluci e Kétlin Carla Pasa Casagrande; as Juízas-Corregedoras Lílian Cristiane Siman, Clarissa Costa de Lima, Laura de Borba Maciel Fleck, as Juízas da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica, Madgéli Frantz Machado, Ivortiz Tomazia Marques Fernandes, Solange Moraes, Denise Dias Freire, Rossana Gelain, Paula de Mattos Paradeda; as Juízas dos Juizados Especializados da Violência Doméstica Fabiana Pagel da Silva (Canoas), Andrea Hoch Cenne (Novo Hamburgo) e Michele Scherer Becker (São Leopoldo).

Texto: Patrícia Cavalheiro

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