Tribunal do Júri de Campo Grande realiza julgamento à distância de réu que matou ex-companheira (TJMS – 19/11/2015)

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Nesta quinta-feira (19), a 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande realizou o julgamento de M.A.A. de M. à distância. O réu, que está preso na cidade de São José do Rio Preto, interior de São Paulo, acompanhou os trabalhos e foi interrogado por meio de videoconferência. Ele foi condenado a 13 anos de reclusão por homicídio qualificado. Com a realização do júri à distância, gerou-se uma grande economia aos cofres públicos, uma vez que não houve a necessidade de custear todo o deslocamento e a escolta do acusado até a capital para que ele pudesse acompanhar seu julgamento.

Consta na denúncia que no dia 27 de junho de 2010, no Bairro Vila Margarida, o réu teria efetuado disparos de arma de fogo que atingiram Jandira Nascimento, causando sua morte. No dia do crime, o réu teria ido até a residência da vítima que era ex-companheira dele, para conversarem. No entanto, ela afirmou que já estava em um novo relacionamento amoroso, momento em que o réu efetuou o disparo. O crime teria sido cometido por motivo torpe, uma vez que motivado pelo fato do acusado não concordar com o término do relacionamento.

A tese da acusação foi acolhida pelos jurados, que o condenaram por homicídio qualificado por motivo torpe. O juiz titular da vara, Carlos Alberto Garcete de Almeida, fixou a pena base em 12 anos de reclusão, agravada em 1 ano pelo fato de se tratar de violência doméstica. O regime inicial de cumprimento da pena é o fechado.

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