Tribunal nega Recurso Criminal e HC a acusado de matar a namorada (TJPB – 08/09/2015)

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O desembargador Carlos Martins Beltrão, relator do Recurso Criminal (0002868-35.2015.815.0000) interposto pelo advogado de José Itamar de Lima Montenegro Júnior, acusado de matar com um tiro no rosto, a companheira Érica Vanessa de Sousa Lira, negou na manhã desta terça-feira (8) o pedido de Recurso Criminal e o Habeas Corpus requeridos pela defesa do réu. O desembargador-relator foi acompanhado, à unanimidade, pelos demais membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba.

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O recurso requeria a nulidade da pronúncia, por violação ao princípio da identidade física do juiz, nulidade processual pelo cerceamento do direito de defesa e, também, a nulidade da audiência, por superar o número máximo de testemunhas de acusação previsto no artigo 406, § 2º, do Código de Processo Penal.

O desembargador Carlos Martins, rejeitou a primeira liminar alegando que não houve violação ao princípio de identidade física do juiz, já que a Vara judicial onde ocorreu a tramitação do processo, não possui juiz titular, passando a ser acompanhada por vários juízes substitutos, com permissão legal.

Já na segunda preliminar, o desembargador-relator entendeu que baseado na indevida limitação ao direito à prova, na qual o juiz percebeu que o teor dos documentos solicitados não demonstraram qualquer intenção de elucidar, mas sim de prorrogar a tramitação do processo. E a terceira foi negada, pois a juíza que presidiu a audiência instrucional ouviu sete testemunhas e três declarantes, não havendo ofensa ao artigo citado.

O desembargador Carlos Beltrão ressaltou ainda que não se pode desconsiderar as qualificadoras do crime de homicídio, pois as provas foram profundamente examinadas pelo juiz responsável.

Quanto ao pedido de Habeas Corpus, o relator do processo também rejeitou, pois não houve nenhum fato novo nem qualquer alteração jurídica no quadro processual e prisional do paciente, após a prisão preventiva. Foi alegada falta de motivação da decisão que indeferiu o pedido de revogação da custódia cautelar.

“Mesmo que os advogados tenham trazidos fundamentos no sentido de que não subsistem os motivos autorizadores do decreto preventivo, observo que parte deles ainda prevalece para manter o paciente encarcerado, principalmente quanto ao requisito da ordem pública”, alegou o magistrado.

Sobre o caso – Érica Vanessa de Sousa Lira, 31, bacharela em Direito, foi morta com um tiro no rosto dentro do seu apartamento no bairro do Bessa, durante uma discussão com o então companheiro José Itamar Montenegro, 38, também bacharel em Direito. O suspeito foi preso três dias após o crime.

Por Jullyane Baltar (estagiária)

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