Uespi e MP realizam projeto para combater violência doméstica contra mulheres (Gov/ Piauí – 04/03/2016)

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Projeto de extensão sobre Lei Maria da Penha será executado a partir do dia 11 de abril envolvendo estudantes de Direito do Campus de Piripiri

O campus de Piripiri da Universidade Estadual do Piauí (Uespi) e o Ministério Público do município assumiram uma importante missão, a de conscientizar e mobilizar a sociedade piripiriense com relação ao crime de violência doméstica contra mulheres. Para isso, as instituições firmaram parceria para a execução de um projeto de extensão sobre a Lei Maria da Penha, proposta que passará a ser executada a partir do 11 de abril envolvendo discentes do Bacharelado em Direito da Uespi de Piripiri. A faculdade piripiriense Chrisfapi também fechou parceria com o MP para execução do projeto.

Serão selecionados dez alunos, os quais terão a responsabilidade de “socializar a Lei [Maria da Penha] no meio acadêmico e social, proporcionando a formação de multiplicadores e de futuros apreciadores da Lei, fortalecendo também a rede de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica”, como explicou o promotor. Os discentes serão divididos em grupos; cada grupo terá uma experiência de dois meses.

O projeto se divide em duas etapas. A primeira será teórica, onde o próprio promotor Francisco de Jesus, junto a professores de Direito da Uespi e representantes do MP irá ministrar aos discentes envolvidos uma palestra com o objetivo de explicar a Lei Maria da Penha, falar sobre a origem e importância desse dispositivo legal brasileiro que entrou em vigor em setembro de 2006, visando aumentar o rigor das punições sobre crimes domésticos contra mulheres.

A coordenadora do curso de Direito/Piripiri, Andreia Nádia Lima, explicou a segunda fase (etapa prática). “Nessa etapa os alunos irão comparecer em audiências junto ao MP, às defensorias públicas e às delegacias para verificar se essas mulheres estão sendo atendidas com base na legislação. Posteriormente irão produzir um relatório e encaminhar ao MP. Ao término do projeto, quando esses alunos já tiverem embasamento legal e prático, irão proferir palestras junto à comunidade rural, escolas, bairros”, disse a coordenadora.

Andréia também destacou a importância do projeto para os discentes. “É um enriquecimento cultural, social; ele aluno tem a oportunidade de sair com uma gama boa de conhecimento junto a delegacias, defensoria pública, ministério público, juizados. Isso também conta muito para as ACCs (Atividades Acadêmicas Curriculares Complementares) deles, disse a coordenadora. Todos os participantes receberão certificado de participação referente a 60h/aula.

A iniciativa partiu do MP de Piripiri, através do promotor Francisco de Jesus, idealizador da proposta que visa mudar a realidade de mulheres que sofrem agressão constantemente. Mais de um milhão de mulheres ainda é vítima de violência doméstica no Brasil, segundo dados veiculados dia 01/03/2016 no site “Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha”, campanha organizada por meio da cooperação entre o Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e o Governo Federal, por meio da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República e o Ministério da Justiça.

O projeto de extensão sobre a Lei Maria da Penha existe há quatro anos. A proposta passou a ser executada ainda em 2012, quando o Ministério Público de Teresina, através da Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, passou a articular ações em parceria com faculdades particulares do município. Devido sua importância, a proposta já foi levada para fora do estado e hoje é desenvolvida com discentes dos cursos de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC Goiás) e da Universidade Estadual de Alagoas (Uneal).

Picos será a segunda cidade do interior do Piauí a ser contemplada com o projeto, de acordo com o promotor Francisco de Jesus. No próximo mês de abril serão firmadas parcerias com faculdades do município.

Wanderson Araújo

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