UFMG vai encaminhar denúncia contra site que incentiva estupro de alunas (EM – 22/01/2016)

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Página dá dicas de como violentar sexualmente estudantes da instituição e outras universidades. Polícia Federal do Ceará investiga o caso

A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) informou que vai denunciar um site que incentiva o estupro de alunas da instituição. A página chamada Reis do Camarote, tem como lema “Mulheres são objetos sexuais e devem ser tratadas como tal”.

Uma postagem apresenta um “manual” de como estuprar uma aluna da instituição. “A mulher mineira é famosa por ser vagabunda e arredia, e a única maneira de corrigir isto é a violentando sexualmente”, começa o texto, ainda dizendo que o agressor deve “procurar o curso de humanas mais próximo” para escolher sua vítima. A postagem tem comentários repudiando a ação. O site também tem outros textos incentivando o estupro em outras universidades.

Por meio de nota, a UFMG informou que tomou conhecimento do caso nesta sexta-feira, e disse que a Administração Central já pediu que a Procuradoria Jurídica encaminhe denúncia e tome todas as providências cabíveis contra o site. “A UFMG reafirma o seu compromisso com a diversidade, a liberdade de pensamento e o debate democrático e repudia  qualquer tipo de comportamento discriminatório, seja ele de caráter machista, sexista, racista, homofóbico,
entre outros, que desrespeitem a dignidade humana”, finaliza.

Um homem, cujas fotos aparecem no site, procurou a Polícia Civil do Ceará para denunciar que seu nome está sendo usado indevidamente como sendo autor do conteúdo. Segundo a corporação, a denúncia foi feita ao Ministério Público e a superintendência da Polícia Federal daquele estado já assumiu a investigação. O em.com.br procurou a PF do Ceará e a Polícia Civil de Minas, mas não obteve sucesso.

O incentivo à prática de violência sexual contra as mulheres divulgada pelo site, inclusive com dicas para praticar o ato, é passível de punição prevista no artigo 286 do Código Penal – incitar, publicamente, a prática de crime. A pena varia de três a seis meses, ou multa. Porém, o autor ou outros responsáveis pelo site podem responder ainda por delitos previstos na Lei de Crimes Cibernéticos, além do uso indevido da imagem de outra pessoa como sendo o criador do conteúdo.

Cristiane Silva e Landercy Hemerson

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