Um estupro a cada dois dias é registrado em Manaus (D24 am – 12/06/2016)

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Do 2015 até o último dia 31, 250 mulheres adultas foram vítimas de crimes sexuais, na capital, sendo 71 registrados nos cinco primeiros meses deste ano.

A cada dois dias, uma mulher maior de 18 anos é estuprada, em Manaus, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM). Do ano passado até o último dia 31, 250 mulheres adultas foram vítimas de crimes sexuais, na capital, sendo 71 registrados nos cinco primeiros meses deste ano.

Vítimas na faixa etária de 18 a 24 anos foram maioria, neste ano, com 42 estupros, seguidas por mulheres com idades entre 35 e 64 anos (12), 30 e 34 anos (10), 25 e 29 anos (6) e com 65 anos ou mais (1).

No ano passado, de janeiro a maio, 81 pessoas foram vítimas do mesmo crime, em Manaus. O número equivale a uma média de 16 ocorrências mensais. As vítimas entre 18 e 24 anos totalizaram 35 casos; seguidas pelas de 25 a 29 anos (18); de 35 a 64 anos (17); de 30 a 34 anos (9); e com 65 anos ou mais (2).

Dos estupros ocorridos, em todo o ano passado, 46,3% (83) envolveram jovens de 18 a 24 anos. Mulheres na faixa etária de 35 a 64 anos somaram 20% (36) dos casos. As vítimas com idades entre 25 e 29 anos totalizaram 19,5% (35). Mulheres de 30 a 34 anos e com 65 anos ou mais corresponderam a 12,2% (22) e 1,6% (3) das ocorrências, naquele período, respectivamente.

Os casos de estupro contra vítimas adultas ainda são minoria quando comparados às ocorrências de estupro de vulnerável, ou seja, envolvendo menores de 14 anos de idade. De janeiro de 2015 a maio deste ano, 624 crianças e adolescentes foram abusadas, em Manaus. Apenas nos cinco primeiros meses deste ano, 178 registros foram feitos junto à Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca).

Em todo o ano passado, 446 estupros de vulnerável ocorreram, na capital, sendo 191 entre janeiro e maio.

Para a delegada Andrea Nascimento, da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM), as estatísticas desse tipo de crime abordam diferentes contextos.

“Na delegacia da mulher, por exemplo, onde nós trabalhamos com a Lei Maria da Penha, o estupro acontece dentro do contexto da violência doméstica e a autoria é conhecida, sendo geralmente o marido, o ex-marido, o namorado ou o ex-namorado o autor do crime”, afirma a delegada.

Nascimento destaca, ainda, que o ambiente doméstico é cenário de um segundo tipo de violência sexual, o estupro de vulnerável, sendo, frequentemente, um padrasto, pai, tio ou vizinho o autor do crime.

Os estupros realizados mediante a abordagem da vítima, nas ruas, durante o trajeto para a casa, escola ou trabalho, configura o terceiro contexto de violência sexual citado pela delegada.

Os crimes praticados mediante ataques aleatórios são os mais preocupantes, segundo a delegada, devido à grande dificuldade de identificação do culpado. “Há grande dificuldade de se identificar esse autor porque a vítima tem medo de denunciar. Quanto mais rápido a vítima vem à delegacia, mais rápido nós podemos iniciar uma linha de investigação”, disse.

A possibilidade de consulta a imagens de câmeras do Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops) e de empresas particulares – com armazenamento geralmente mantido pelo intervalo de sete a dez dias – é outro recurso que também depende da denúncia imediata da vítima, segundo a delegada.

“Se a vítima denuncia após um mês, não podemos mais utilizar esses recursos. Em muitas situações, chegamos à autoria através de uma nova vítima, porque o autor, às vezes, atua na mesma área e nos mesmos horários”, destacou Nascimento.

Conforme dados da SSP-AM, as zonas leste e norte são as que mais registraram estupros de vítimas maiores de idade, em Manaus. A madrugada e o período noturno são, geralmente, os horários escolhidos pelos estupradores, na capital.

Nos casos de estupro que têm como vítimas mulheres maiores de 18 anos, a resistência da mulher, segundo a delegada, tende a ser o fator atrativo para o autor do crime, configurando um perfil doentio do estuprador.

Delegada afirma que machismo contribui para prática do crime

O machismo presente na sociedade e a falta de respeito do homem em relação ao consentimento da mulher são fatores que, na visão da delegada Andrea Nascimento, contribuem para a ocorrência de estupros.

“O corpo da mulher ainda está muito exposto e ainda é visto como um objeto de desejo e um objeto de julgamento. O machismo da nossa sociedade impera e há a questão da mulher não ter o direito de dizer não”, afirmou.

A pena mínima prevista para o crime de estupro é de seis anos de reclusão e pode chegar a 30 anos, se a agressão resultar em morte. Segundo a delegada, para ser preso, o autor de estupro, crime classificado como hediondo, precisa ser apanhado em flagrante ou ser alvo de um mandado de prisão preventiva. “Como a pena é muito alta, geralmente, o autor responde ao crime preso e, via de regra, é condenado”, destacou.

O atendimento prestado às vítimas de violência sexual, em Manaus, inclui, inicialmente, o encaminhamento da vítima a uma unidade hospitalar para a administração da medicação para prevenir Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs).

Realizado o atendimento psicológico na unidade hospitalar e os cuidados médicos, a mulher retorna à delegacia para o registro do Boletim de Ocorrência (BO), a realização do exame de conjunção carnal e a coleta de vestígios, no Instituto Médico Legal (IML).

Annyelle Bezerra

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