Uma perspectiva interdisciplinar de segurança pública: teatro do oprimido, atendimento psicológico e perícia humanizada

Embora a efetivação das medidas protetivas esteja no foco da maioria das práticas inovadoras selecionadas pelo Fórum de Brasileiro de Segurança Pública neste ano (saiba mais), outras experiências, marcadas pela diversidade de práticas e áreas, revelam que a interdisciplinaridade é um caminho para a inovação.

Entre as dez iniciativas documentadas pelo FBSP em 2017, há ações que introduzem perspectivas de diferentes campos, como: o projeto de prevenção e transformação cultural por meio de uma peça de teatro elaborada e encenada por policiais civis e militares no Distrito Federal; a Comissão que foca os casos de violência doméstica e familiar no Hospital Militar em Minas Gerais; e a composição de espaços e práticas mais humanizadas de perícia para as vítimas de violência no Ceará. Apesar de distintas, as práticas apresentam um horizonte em comum: colocar a mulher, o seu acolhimento e fortalecimento, no centro da ação dos serviços de segurança pública.

Saiba mais sobre essas iniciativas:

Teatro do oprimido

De acordo com a Casoteca do FBSP, a iniciativa Baby: espetáculo de Cena Fórum é uma peça que traz a “história de uma mulher que está em um relacionamento abusivo com o marido e retrata situações diárias, suas vontades, pensamentos e violências sofridas”, focando na “sensação da personagem em relação ao casamento e na falta de perspectiva para conseguir sair da situação de violência”. A expectativa, com a prática, é aproximar o público da situação vivida, não só levando informações sobre o tema, como também promovendo a sensibilização e a empatia.

De acordo com a escrivã da Polícia Civil Lívia Martins Fernandez – que representa a personagem Baby na peça, além de ser uma das idealizadoras do espetáculo –, esta é “uma política preventiva, que já atua com apresentações há cinco anos no Distrito Federal e no entorno”.

Para tentar aproximar o público da realidade vivida pela mulher em situação de violência, a peça foi desenvolvida com base na técnica do Teatro do Oprimido, um método elaborado pelo diretor de teatro e ator Augusto Boal, em que se constrói um espetáculo de cena fórum – ou seja, em que o público é estimulado a interagir com os atores e construir o futuro na peça, em uma articulação entre teatro e ação social.

“Além dos papéis principais do marido, da mulher e do filho do casal, um dos atores faz o papel de Coringa, responsável por mediar as intervenções do público, que é levado a dar uma solução para o problema da violência doméstica sofrida pela personagem principal”, detalha a publicação do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Olhar pra dentro

Também é papel da segurança pública lidar com a violência contra as mulheres com o olhar para dentro de suas instituições, uma vez que entre os integrantes pode haver vítimas e agressores. É o que comprova a experiência da Comissão de Violência Doméstica do Hospital Militar de Minas Gerais (HPMIMG), uma das práticas documentadas e indicadas como inovadora pelo FBSP em 2017.

De acordo com a major Cláudia Pedrosa Soares, a Comissão foi criada em 2009 diante da constatação de  um número expressivo de relatos de violência doméstica envolvendo militares no Hospital. “Os casos se multiplicavam nos atendimentos de saúde”, explica.

Segundo a major, foram 20 casos comunicados em 2016 e outros 12 neste ano, somente até junho de 2017. Entre as vítimas de violência, 82% são mulheres e 81% são dependentes de policiais. A proposta da Comissão é realizar treinamentos nas clínicas para identificar, notificar e monitorar os casos de violência doméstica e familiar, além de oferecer o suporte adequado em cada caso para que seja rompido o ciclo de violência e os autores da agressão sejam responsabilizados.

Desde 2009, o projeto tem desenvolvido diversas estratégias para identificar e cuidar de pessoas em situação de violência doméstica – sejam os próprios policiais militares, sejam seus dependentes. “A Comissão desenvolve ações de formação permanente com os/as profissionais que atuam no Hospital para que eles/as sejam capazes de acolher as pessoas em situação de violência; além disso, organiza e disponibiliza nos diversos setores do Hospital os fluxos de procedimentos e encaminhamentos que devem ser seguidos e os formulários para as notificações dos casos atendidos. Trata-se de uma perspectiva de que o cuidado em saúde deve ser realizado em suas múltiplas dimensões e que os/as profissionais que atuam no Hospital devem e podem cuidar das pessoas em situação de violência doméstica e auxiliá-las a superar essa condição”, informa a Casoteca do FBSP. 

Humanização na área da perícia

Implementado desde 2013 em Fortaleza, Ceará, o Núcleo de Atendimento Especial à Mulher, Criança e Adolescente é uma das experiências inovadoras que lembram a importância de que o acolhimento humanizado e qualificado esteja não só no foco das polícias, como também dos órgãos que farão exames periciais nas mulheres que sofreram violência doméstica ou sexual.

O Núcleo é um órgão da Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) que atende mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência, tendo como eixo evitar a revitimização – ou seja, criar espaços e práticas humanizadas.

Nesse sentido, as salas de espera e de perícia foram reformadas para apresentar um aspecto mais acolhedor. Os atendimentos são realizados sem pressa, a partir do entendimento de que o diálogo e, sobretudo, a escuta podem ser meios de aliviar a tensão inerente à realização de um exame. E além do atendimento realizado pelo perito – que nem sempre será uma mulher –, está sempre presente uma técnica de enfermagem e um acompanhante da vítima, para garantir que a mulher nunca fique sozinha na sala.

Além disso, o Núcleo realiza encaminhamentos, quando a necessidade é detectada, para outros serviços de assistência hospitalar, psicossocial e jurídica.