USP Mulheres trata Lei Maria da Penha (Jornal do Campus – 19/08/2016)

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Para avançar na Universidade, a Lei Maria da Penha precisa de maior conscientização de alunos, professores e funcionários, segundo o Escritório USP Mulheres. A legislação, que completa dez anos neste mês, é a primeira norma de combate à violência doméstica no Brasil, mas ainda sofre com particularidades do meio acadêmico.

Segundo a assessora do Escritório, Vera Soares, uma das diferenças entre o ambiente universitário e a sociedade em geral é a relação de proximidade. O fenômeno, caracterizado pelo vínculo dos próprios estudantes e entre alunas e professores, torna a violência contra a mulher ainda mais frequente. “Trata-se de conscientizar para trazer à tona a dimensão dessa relação”, diz Soares.

Um levantamento do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), feito com base nos dados de 2011 do Sistema de Informações de Agravo de Notificação do Ministério da Saúde (Sinan), mostrou que 70% dos estupros são cometidos por pessoas próximas à vítima. No ambiente universitário, 28% das alunas já sofreram violência sexual — como estupro, tentativa de abuso sob efeito de álcool ou toques sem consentimento —, de acordo com pesquisa do Instituto Data Popular.

“Tem sido uma novidade para todos de que muitas das violações que existem na Universidade em relação às mulheres podem ser enquadradas na Lei Maria da Penha”, afirma Soares. “A proposta de ação é, primeiro, conhecer a lei; segundo, sensibilizar as pessoas. Para isso, pensamos na educação”.

Formas de avanço

O Escritório USP Mulheres tem planejado diferentes campanhas de sensibilização. Em junho, assistentes sociais da Superintendência de Assistência Social (SAS) de todos os campi foram treinadas para lidar com o acolhimento das vítimas. Agora, o treinamento deverá ser estendido também para as equipes de segurança e portarias da USP.

Novas ouvidorias e comissões de direitos humanos para cada unidade de ensino já foram propostas pela Reitoria aos dirigentes da Universidade. Depois de institutos como o de Química, a Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) implementou em março deste ano um órgão de prevenção à violência.

As ações dos coletivos feministas também são considerados um importante avanço na conscientização sobre a Lei Maria da Penha. De acordo com Soares, os grupos ajudam a reconhecer que a violência contra a mulher não é um problema particular, mas um dilema público de violação aos direitos humanos. “Tem até o ditado antigo que dizia que ‘na briga de marido e mulher não se mete a colher’. Foi um grande trabalho dos movimentos tipificar essa violência e exigir políticas públicas”.

Para a aluna da FFLCH e ex diretora do Centro Acadêmico da História, Gisele Tronquini, os coletivos transformaram o silêncio em troca de experiências, que comprovam um problema estrutural. “Para as mulheres isso significa ter uma referência de apoio. Para os homens, é um alerta de que o machismo não será mais tolerado”, conclui.

Evento

No dia 18, às 14 horas, o Escritório USP Mulheres promove o evento “10 Anos Lei Maria da Penha – Avanços e Desafios na USP”, Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindlin.

Leonardo Mastelini

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