V Fonavid será em Vitória/ES, 27 a 29/11/2013

Vitória sediará o V Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid) de 27 a 29 de novembro de 2013. O evento tem a participação de magistrados, técnicos das equipes multidisciplinares e servidores de todo território nacional que trabalham com violência doméstica. O encontro permite a discussão de assuntos em torno da violência doméstica, a apresentação de decisões e entendimentos dos magistrados da área, o que gera oportunidade de intercâmbio de experiências afetas à Lei nº 11.340/2006 (que trata da violência doméstica e familiar).

Criado em março de 2009, o Fórum congrega magistrados de todos os Estados brasileiros e do Distrito Federal envolvidos com a temática de violência de gênero. O evento tem o objetivo de discutir as questões relacionadas à aplicabilidade da Lei Maria da Penha, buscando o compartilhamento de posicionamentos e experiências e a compreensão, com profundidade, dos aspectos jurídicos da legislação e também dos contornos que envolvem outras disciplinas relacionadas.

Programação

27/11/2013 | Quarta-feira

19h – Solenidade de Abertura

19h40 – Palestra com a Ministra Eleonora Menicucci da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República

20h30 – Coquetel de recepção

28/11/2013 | Quinta-feira

8h30 – Painel 1

• Tema: Medidas protetivas
Painelista 1 – Alice Bianchini
Painelista 2 – Ricardo Chimenti
• Apresentação de práticas inovadoras
• Debate

10h10 – Coffee break

10h30 – Painel 2

• Tema: Instrumentos para quebra do ciclo de violência
Painelista 1 – Isabel Cristina Peres Fagundes
Painelista 2 – Elder Risler de Oliveira
• Apresentação de práticas inovadoras
• Debate

12h30 – Almoço

14h – Painel 3

• Tema: Desmistificando o agressor: Considerações psicossociológicas
Painelista 1 – Ana Paula Levivier
Painelista 2 – Katherine Tourilhes
• Apresentação de práticas inovadoras
• Debate

15h40 – Coffee break

16h – Painel 4

• Tema: Segurança Pública e Lei Maria da Penha
Painelista 1- Regina Miki
Painelista 2 – Aparecida Gonçalves
• Apresentação de práticas inovadoras
• Debate

18h – Encerramento

29/11/2013 | Sexta-feira

8h – Apresentação de práticas inovadoras

9h – Debate

9h40 – Coffee break

10h – Formação e reunião dos grupos de trabalho

• Grupo 1 – Questões processuais controvertidas
• Grupo 2 – Inovações legislativas e seus impactos
• Grupo 3 – O papel das equipes multidisciplinares no atendimento à vítima, ao agressor e aos familiares
• Grupo 4 – O sistema de segurança e justiça na implementação da Lei Maria da Penha

13h – Almoço

15h – Assembleia geral

18h – Coquetel de encerramento

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