Vara da Mulher nasce com sete mil processos (Diário de Pernambuco – 19/01/2016)

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O número de processos novos distribuídos nas 1ª e 2ª Varas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital aumenta a cada ano, informou o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A 1ª Vara, implantada de forma pioneira no estado em 2007, exemplifica esse crescimento. Naquele ano, registrou a distribuição de 735 processos. No ano passado, o número chegou a 2.615. O aumento dos dados é a justificativa do TJPE para a implantação da 3ª Vara da Capital, inaugurada ontem. A ideia é dar celeridade aos julgamentos.

Os números são representativos. Se as varas da capital recebem uma média de 2,5 mil processos novos por ano relacionados à violência contra a mulher, as varas criminais recebem uma média de 500 no mesmo período. “O novo serviço não serve apenas para resolver os casos de violência, mas para estimular as vítimas e desestimular os agressores”, destacou o presidente do TJPE, Frederico Neves.

A vara irá funcionar das 7h às 13h, no Fórum Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra, e será conduzida pela juíza Eliane Carvalho. O funcionamento para o público, no entanto, somente acontece a partir do dia 1º de fevereiro. O espaço contará com defensoria pública, psicólogos e assistentes sociais. Mulheres agredidas, no entanto, precisam procurar primeiro as delegacias especializadas para somente depois serem encaminhadas às varas.

Recém-inaugurada, a 3ª Vara já nasce com 7 mil processos. Os documentos são oriundos dos outros dois serviços, já superlotados. No último levantamento, a 1ª Vara tinha 8.600 processos e a 2ª, 12,5 mil. Com isso, cada uma ficará, em média, com 7 mil casos para serem julgados.

Ao todo, o estado terá dez Varas de Violência Doméstica. Já estão implantadas no Cabo, Camaragibe, Igarassu, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Recife (3) e Caruaru. A próxima será entregue em Petrolina, no dia 2 de fevereiro.

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