Vara de Violência Doméstica contra a Mulher de São Luís realiza mutirão processual (TJMA – 04/03/2016)

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Por ocasião das comemorações do Dia da Mulher (8 de março), a Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Luís realizará, no período de 7 a 11 de março, um mutirão processual com a antecipação e realização de 157 audiências.

A previsão é de que sejam decretadas 78 sentenças de mérito, das quais 40 em medidas protetivas de urgência, 8 em ações penais e 30 em audiências.

Segundo o juiz Nelson Melo de Moraes Rego, titular da Vara, o mutirão está inserido na quarta etapa da Campanha Nacional “Justiça pela Paz em Casa”, iniciada em 2015. A mobilização, de iniciativa da vice-presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), conta com a participação de todos os tribunais de Justiça dos estados e magistrados, que concentram ações com o objetivo de agilizar audiências e julgamentos de processos que envolvam violência ou grave ameaça contra a mulher.

A programação da Vara alusiva ao mês da mulher inclui, ainda, panfletagem no Fórum Des. Sarney Costa (8/03) e no Terminal da Praia Grande (11/03) e divulgação de Relatório da Pesquisa Violência Doméstica Contra a Mulher: dados estatísticos da Vara Especializada da Comarca de São Luís – 2015.

PROCESSOS – Segundo informações da secretaria judicial da Vara da Mulher, encontram-se em tramitação naquela unidade jurisdicional um total de 6.363 processos, dos quais 1.561 ações penais, 2.721 medidas protetivas de urgência.

Helena Barbosa
Assessoria de Comunicação

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