Varas acumulam 312 mil processos de violência doméstica pendentes

Painel de monitoramento de dados mostra que o número tem apresentado pouca alteração nos últimos anos

Conforme o painel de monitoramento da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as varas especializadas no país acumulam 312.459 processos pendentes. A produtividade tem mantido patamar semelhante nos últimos anos.

Apesar do número ser alto, houve diminuição desde janeiro, quando o total de processos pendentes chegava a 380.555. A taxa de congestionamento atual é de 71%.

Em relação ao ano passado, houve aumento do acúmulo de processos, contudo, o mês de junho de 2018 apresentou uma queda atípica entre os meses, o que não pode ser considerada na série histórica. O total de ações paradas era de 347.473 em janeiro e caiu para 241.234 em junho.

Já o ano de 2017, começou com 325.355 casos aguardando decisões judiciais, chegando em junho com  340.517 ao total.

Produtividade
A tabela de produtividade mostra que o total de decisões é alto, mas o fluxo de processos eleva o total de pendências. Em 2018, foram despachadas 732.641 decisões em todo o país. Já neste ano, já foram computadas no painel 414.406.

Por Carolina Cruz

Acesse no site de origem: Varas acumulam 312 mil processos de violência doméstica pendentes (Destak Jornal, 04/08/2019)