Varas de violência doméstica promovem atividades voltadas a agressores e vítimas de violência doméstica (TJSP – 04/12/2015)

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Atividade multidisciplinar promovida hoje (4) pela Vara da Região Oeste de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher reuniu mais de 30 mulheres vítimas de violência no Foro Regional do Butantã. A ação, iniciativa da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário de São Paulo (Comesp), faz parte da Campanha Nacional Justiça Pela Paz em Casa, realizada entre os dias 30/11 e 4/12.

A primeira exposição do dia foi feita pelo promotor de Justiça José Floriano de Alckmin Lisbôa Filho, que explicou o procedimento dos crimes relacionados à violência doméstica e prestou orientações às vítimas. “A mulher não pode se omitir. Ela deve denunciar, pois a palavra da vítima nos casos de violência doméstica é muito importante para eventual condenação do agressor. A mulher tem o prazo de seis meses após o registro da ocorrência para se retratar sobre a representação. Mas, uma vez oferecida a denúncia, não há mais possibilidade de voltar atrás e o processo seguirá seu curso até a sentença.”

Após o promotor esclarecer dúvidas das presentes, Viviane Marques, que integra o Setor Social da Vara da Região Oeste de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, conversou com as mulheres sobre questões de gênero, a Lei Maria da Penha e entregou cartilhas contendo endereços das instituições que compõem a rede de atendimento às vítima de violência doméstica.

Barra Funda – Uma mega audiência com a presença de 49 homens acusados de agressão contra mulheres marcou o encerramento da participação do Tribunal de Justiça de São Paulo na campanha.

A audiência foi presidida pelos juízes Elaine Cristina Monteiro Cavalcante e Luis Fernando Decoussau Machado, da Vara do Foro Central da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e contou com a participação da ONG Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde, criadora do Grupo Reflexivo para Homens Autores de Violência, que visa discutir a questão da violência contra mulheres e encaminhar propostas que buscam a socialização entre as pessoas.

O grupo desenvolve reuniões semanais com os agressores que se predispõem a participar – a parceria já existe há quatro anos e tem apresentado excelentes resultados. Durante a audiência, os representantes da ONG, Leandro Feitosa Andrade e José Luís Querido, explicaram aos réus e aos demais presentes a importância e os benefícios da participação nos grupos como forma de melhorar sua qualidade de vida.

Além da audiência, outra iniciativa da Vara do Foro Central da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher consistiu na realização de um plantão de orientações promovido pelo Geledés – Instituto da Mulher negra, cujas integrantes permaneceram durante toda a semana no saguão do Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães, orientando o público sobre o aplicativo PLP 2.0 e entregando cartilhas informativas de combate à violência doméstica.

O PLP 2.0 é um aplicativo que permite à mulher vítima de violência acionar um botão em seu telefone celular, que emite uma mensagem mostrando a sua localização, desde que cadastrada em uma rede social ou institucional de proteção.

Faixa alusiva à campanha será estendida durante o jogo entre Corinthians e Avaí, no próximo domingo, na Arena Corinthians.

Comunicação Social TJSP – AM e RP (texto)

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