VI Encontro Nacional do MP debate violência de gênero e feminicídio (MPPA – 04/09/2015)

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Uma realização do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) e Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid), o VI Encontro Nacional do Ministério Público para Enfrentamento da Violência Doméstica, prosseguiu ontem, 3, com duas palestras e dois painéis, que abordaram violência de gênero, feminicídio e Lei Maria da Penha.

O encontro iniciou pela manhã com a palestra “Violência Baseada em Gênero” da professora titular de Antropologia na Universidade de Brasília, Lia Zanotta Machado, que realizou nos anos 1990 um estudo que até hoje é referência em questões de violência contra a mulher.

Em sua explanação ela destacou a importância da Lei Maria da Penha. “A Lei Maria da Penha é uma afirmativa para enfrentar a violência contra a mulher em razão de uma violência baseada em gênero. Essa lei vem como resposta de uma coisa que era indizível, porque foi legitimada, legalizada”. A antropóloga explicou como perceber essa violência baseada em gênero. “A violência baseada em gênero se faz por determinados indicadores, como frequência com que insultam a honra das mulheres, mesmo que não haja situação de ciúmes, situações quaisquer. Elas são humilhadas, desonradas. Os homens são como os detentores da razão, onde as mulheres são insultadas, atribuindo ciúmes de forma totalmente desigual, pois eles se permitem ter outras mulheres e elas não”.

“Outra forma é a violência sexual que se faz no sistema familiar e domestico, muitas vezes por pais, padrastos, tios, que misturam uma afetividade e um cuidado com uma violência enorme. É uma situação difícil de ser denunciada” complementou. Seguindo a programação do segundo dia, foi instalado o painel “Violência de gênero e Lei Maria da Penha, com a participação de Lia Zanotta, Sando Garcia de Castro, Erica Canuto e Thiago Pierobom, os trabalhos foram mediados por Anailton Mendes Diniz. O painel foi aberto às perguntas do público.

Na parte da tarde, a palestra teve como tema “Feminicídio: Diretrizes da ONU e o Ministério Público”, proferida pela doutora em sociologia Wania Pasinato, Consultora para Acesso à Justiça da ONU Mulheres, que falou sobre as diretrizes nacionais para investigar, processar e julgar, com perspectiva de gênero, as mortes violentas de mulheres. Essas diretrizes constam em documento adaptado para o Brasil, desenvolvido pela Secretaria de Política para Mulheres, em parceria com a ONU Mulheres.

“O documento traz orientações para que o Ministério Público, Poder Judiciário e Defensoria Pública possam fazer uma investigação mais eficaz dessas mortes e fazer a aplicação da lei no artigo referente ao Feminicídio”, explicou Wania Pasinato.

O documento está em fase final de edição e será lançado em novembro deste ano. O VI Encontro Nacional encerra nesta sexta-feira, 4. Veja AQUI a programação.

Texto: Edyr Falcão, Letícia Miranda e Karina Lopes

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