VII Campanha Justiça pela Paz em Casa prioriza o julgamento de casos de violência contra a mulher (TJMA – 03/03/2017)

De segunda (6) a sexta-feira (10), será realizada a VII Campanha Justiça pela Paz em Casa, no Maranhão, e em todo o país, com prioridade para realização de audiências e julgamentos de processos relativos aos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. A campanha nacional foi idealizada e é coordenada pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármem Lúcia Rocha.

Na Justiça maranhense, o trabalho é organizado pela Coordenadoria Estadual da Mulher do Tribunal de Justiça do Maranhão, que tem à frente a desembargadora Angela Salazar. Num trabalho sincronizado com as Varas Especializadas no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e diversas comarcas do Estado, a Semana Justiça pela Paz em Casa deverá julgar centenas de processos, que têm a mulher como vítima de violência doméstica e familiar e outros em que ela seja parte interessada.

De acordo com os dados da CEMULHER do TJMA, está agendada na Vara Especial da Mulher de São Luís a realização de 175 audiências durante toda a semana. A juíza Suely Feitosa, que responde pela unidade no Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha será auxiliada pelos juízes auxiliares Antonio Agenor Gomes, Clésio Cunha, Raul Goulart Júnior e Rommel Viégas.

Em Imperatriz, estão previstas 21 audiências, na unidade especializada da comarca, sendo sete preliminares e 14 audiências de instrução, presididas pela juíza Ana Paula Silva Araújo, titular da unidade.

Em março de 2015, a campanha Justiça pela Paz em Casa conseguiu realizar 554 audiências, foram proferidas 468 sentenças, realizados 9 júris e concedidas 93 medidas protetivas. Além da semana, no mesmo ano, outros dois mutirões foram realizados nos meses de agosto e novembro, totalizando 671 audiências e 349 sentenças. Já em 2016, nas três semanas de mutirão, o total foi de 1.030 audiências e 650 sentenças.

Assessoria de Comunicação do TJMA

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