VII Jornada da Lei Maria da Penha – DF, 07/08/2013

Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Jornada da Lei Maria da Penha tem o objetivo de discutir a adoção de políticas públicas que permitam a plena efetivação da Lei n. 11.340, instituída em 2006 para coibir a violência no âmbito familiar e doméstico contra as mulheres.

Data: 7 de agosto de 2013
Horário: 9h30 às 19h
Local: Plenário do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, BRASÍLIA

Programação

10h – Cerimônia de Abertura
 Ministro Joaquim Barbosa. Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) (a confirmar)
 Conselheiro Ney José de Freitas
 Ministra Eleonora Menicucci (Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República)
 Morgana Richa (ex-Conselheira/CNJ)
Conferencia inaugural
 Regina Miki (a confirmar) – Secretária da SENASP

11h – Apresentação da pesquisa do DPJ/CNJ
 Luciane Luciane Bortoleto (juíza TJPR/CNJ) e Janaína Penalva (DPJ/CNJ)

12h – Almoço

14h –  Painel 1 – FONAVID – Dr. Alvaro Kalix Ferro (CNJ)
14h20 às 15h – Painel 2 – Campanha Compromisso e Atitude e Casa da Mulher Brasileira
Painelista: Secretária Aparecida Gonçalves (SPM)

Conselho Nacional de Justiça
15h00 às 16h45
(com coffee break entre 15h45 e 16h15)

Painel 3 – Experiências exitosas na perspectiva da efetividade da Lei Maria da Penha (15 min)
Painelistas
 Projeto Maranhão – Juíza Sara Gama – TJ/MA
 Acompanhamento medidas protetivas –Desembargadora Denise Kruger Pereira – TJ/PR
 Botão do Pânico – Juíza Hermínia Maria Silveira Azoury – TJ/ES
 Tornozeleira eletrônica – Desembargadora Heloísa Helena de Ruiz Combat – TJMG
 Patrulha de Porto Alegre – Juiz Antônio Claret Flores Ceccato – TJRS

16h45 às 18h30
Painel 4 – Senadora Ana Rita (a confirmar) – Relatora da CPMI da violência contra as mulheres
 Reunião de trabalho com os representantes das Coordenadorias

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