VIII Fonavid começa em Belo Horizonte com debate sobre violência de gênero

Até sábado, magistrados e autoridades discutem aplicação da Lei Maria da Penha e questões de gênero

(TJMG – 09/11/2016) Os dez anos da Lei Maria da Penha e as questões de gênero serão os assuntos tratados durante o 8º Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), que teve sua abertura oficial hoje, 9 de novembro, em solenidade realizada em Belo Horizonte. O fórum acontece até sábado, 12 de novembro, no Belo Horizonte Othon Palace, com a participação de magistrados de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal envolvidos com a temática da violência de gênero, além de autoridades de diversos órgãos.

Diversas autoridades compuseram a mesa de honra do evento, que termina no próximo sábado, 12 de novembro (Foto: Marcelo Albert)

Diversas autoridades compuseram a mesa de honra do evento, que termina no próximo sábado, 12 de novembro (Foto: Marcelo Albert)

Durante a abertura, o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Herbert Carneiro, deu as boas-vindas aos participantes e falou sobre os dez anos de vigência da Lei Maria da Penha. Ele lembrou que a legislação é um marco inegável na busca pela proteção contra a violência doméstica. “A lei busca garantir a efetivação do direito das mulheres, ao criar mecanismos para diminuir a discriminação de gênero”, disse.

O presidente falou sobre o preconceito existente na sociedade e afirmou que, se ele toma corpo e se transforma em ato de violência, o estado e o direito não podem ficar em silêncio. O desembargador Herbert Carneiro falou sobre o importante papel do Fonavid para a avaliação do que se fez até agora, do que se faz e do que ainda deve ser feito para o efetivo enfrentamento do grave problema da violência.

Durante a solenidade, o presidente Herbert Carneiro falou sobre os dez anos de vigência da Lei Maria da Penha (Foto: Marcelo Albert)

Durante a solenidade, o presidente Herbert Carneiro falou sobre os dez anos de vigência da Lei Maria da Penha (Foto: Marcelo Albert)

Prevenção

O segundo vice-presidente do TJMG e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), desembargador Wagner Wilson, também saudou os participantes do evento. Em seu discurso, ele ressaltou a luta, de pessoas públicas e anônimas, pela igualdade de direitos e pelo respeito aos gêneros. “Os índices alarmantes de violência praticada contra a mulher conclamam sociedade civil, estado, operadores do direito, movimentos sociais, entre outros segmentos, a se unirem na busca de ferramentas eficazes de prevenção contra todas as modalidades de violência doméstica e familiar contra mulheres, e de mecanismos de proteção às vítimas e de punição aos agressores”, disse.

O magistrado também citou algumas iniciativas do TJMG, como a adesão à campanha nacional Justiça pela Paz em Casa, destacando o empenho do Judiciário para mudar o cenário de violência. “Para enfrentar o problema, é necessário conhecer suas dimensões e discuti-lo. E é isso que nos propomos a fazer durante esse fórum”, afirmou.

O corregedor-geral de Justiça, desembargador André Leite Praça, parabenizou os participantes do fórum que, como ele afirmou, tem se dedicado ao estudo do tema da violência contra as mulheres. Ele citou a mentalidade, comum durante muitos anos na sociedade brasileira, de que “em briga de marido e mulher, ninguém mete a colher”. “É preciso interferir nisso. Vivemos em uma sociedade machista, preconceituosa e intolerante. É necessário reverter isso.”

A superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) do TJMG, desembargadora Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça, fez diversos agradecimentos durante o seu pronunciamento. Ela falou sobre a luta que vem sendo travada em prol de uma sociedade melhor e defendeu a necessidade de manter a coragem para enfrentar a realidade da violência doméstica, uma bandeira que não é fácil. “Acreditamos que faremos uma sociedade melhor, com menos violência e com menos intolerância”, disse.

No encerramento do solenidade, o grupo Cigarras Cantoras do Vitória, com alunas da Educação de Jovens e Adultos, fez uma apresentação musical (Foto: Marcelo Albert)

No encerramento do solenidade, o grupo Cigarras Cantoras do Vitória, com alunas da Educação de Jovens e Adultos, fez uma apresentação musical (Foto: Marcelo Albert)

A presidente do Fonavid, juíza Madgéli Frantz Machado, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, também destacou os dez anos de vigência da Lei Maria da Penha, período de muitas conquistas em prol da equidade de gênero, do empoderamento feminino, do fortalecimento das instituições e da construção de políticas públicas afirmativas. Tudo isso, segundo ela, contribuiu para que inúmeras vidas fossem salvas.

Ela também falou sobre a importância do Fonavid, como um espaço para discussões, troca de experiências e capacitação de juízes e juízas. “Através das construções feitas nesse fórum sairemos fortalecidos, conscientes da nossa missão em busca da paz e da proteção das mulheres. Nosso maior desafio é liderar uma transformação social, na qual as violências e as diferenças não terão mais espaço”, defendeu.

Boas-vindas

Os participantes do evento também receberam as boas-vindas de outras componentes da mesa de honra, como a secretária especial de Políticas para Mulheres, Fátima Pelaes; a defensora pública Cibele Maffia; a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Minas Gerais, Helena Delamônica; a juíza Nartir Dantas Weber, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); e a gerente sênior do Instituto Avon, Daniela Grelin.

Durante a solenidade, houve a apresentação do Coral Infantojuvenil e da Orquestra Jovem do TJMG, bem como do grupo Cigarras Cantoras do Vitória. O coral e a orquestra são integrados por crianças e adolescentes, muitos deles em situação de vulnerabilidade social. Já o grupo Cigarras Cantoras do Vitória é composto por estudantes da Educação de Jovens e Adultos da Escola Municipal Professora Helena Abdalla da Prefeitura de Belo Horizonte. A maior parte das mulheres que integram o grupo tem mais de 50 anos.

Compuseram a mesa de honra na abertura do evento o presidente do TJMG, desembargador Herbert Carneiro; o segundo vice-presidente do TJMG e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), desembargador Wagner Wilson; o corregedor-geral de Justiça, desembargador André Leite Praça; a superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) do TJMG, desembargadora Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça; e a presidente do Fonavid, juíza Madgéli Frantz Machado.

Também estavam na mesa de honra a secretária especial de Políticas para Mulheres, Fátima Pelaes; a defensora pública Cibele Maffia, que representou a defensora pública-geral Christiane Neves Procópio Malard; a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Minas Gerais, Helena Delamônica; e a juíza Nartir Dantas Weber, que representou o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo dos Santos Costa.

A mesa de honra foi integrada ainda pela vice-presidente de Saúde da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), juíza Luzia Divina Peixôto, que representou o presidente da entidade, desembargador Maurício Torres Soares; pelo procurador de justiça Sérgio Abritta, que representou a promotora Nívia Mônica da Silva, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Apoio Comunitário (CAO-DH); e pela gerente sênior do Instituto Avon, Daniela Grelin, que representou o diretor executivo da entidade, Lírio Cipriani.

Feminicídio

A programação do Fonavid prevê a realização de painéis e de grupos de trabalho, com temas como desnaturalização das relações entre homens e mulheres, feminicídio, medidas protetivas e fortalecimento da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. O objetivo do evento é propiciar a discussão das questões relacionadas à aplicabilidade da Lei Maria da Penha, de 2006, buscando o compartilhamento de posicionamentos e experiências, além da compreensão, com profundidade, dos aspectos jurídicos da legislação e também dos contornos que envolvem outras disciplinas relacionadas.

O Fonavid é uma realização do TJMG, por meio da Comsiv e da Ejef, e tem patrocínio do Instituto Avon, da AMB, da Amagis e da Cooperativa de Crédito dos Integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (SicoobJUS-MP). O evento tem apoio institucional da Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, do Ministério da Justiça e Cidadania.

A programação completa do evento pode ser consultada no Portal TJMG.

Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG

Acesse no site de origem: Belo Horizonte sedia fórum sobre violência doméstica (TJMG – 09/11/2016)